Sob Direcção do Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, teve lugar no dia 31 de Outubro de 2023, na Sede Nacional da FRELIMO, a 17ª Sessão Ordinária da Comissão Política, para analisar a actual situação política, económica e sócio-cultural do País.
1. A Comissão Política endereça agradecimentos aos membros, simpatizantes e cidadãos no geral, pelo voto depositado na FRELIMO, nas VI eleições autárquicas de 11 de Outubro do corrente ano, num processo em que o Partido venceu em 64 das 65 autarquias em disputa, de acordo com os resultados eleitorais anunciados pela Comissão Nacional de Eleições, no dia 26 de Outubro.2. A Comissão Política considera este acto eleitoral o culminar de um exercício democrático interno e transparente, iniciado a partir dos órgãos de base do Partido, com a participação activa dos munícipes dos diversos estratos sociais, comprometidos com a democracia.3. A Comissão Política defende que o período pós-eleitoral deve ser um momento de reflexão e união para todos os moçambicanos e condena, veementemente, os incidentes registados que culminaram com a perda de vidas humanas e feridos, a destruição de bens públicos e privados, reiterando o apelo ao diálogo construtivo para a paz efectiva e duradoura, com vista a contínua consolidação da nossa jovem democracia, assim como, a confiança nos órgãos eleitorais e da justiça.4. A Comissão Política apela ainda aos partidos políticos e cidadãos em geral, a distanciarem-se de actos que colocam em causa o ambiente de paz, união, civismo, convivência harmoniosa e postura de cidadania dos moçambicanos.5. A Comissão Política registou, com satisfação, o desempenho da governação nos nove meses do presente ano, caracterizado por uma estabilidade macroeconómica, crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 4.4%, redução da inflação situando-se actualmente em 8.7%, redução do défice da balança comercial abaixo dos 11.5% previstos para o período, e encoraja o Governo a continuar a promover politicas económicas e sociais com vista a plena materialização do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.6. A Comissão Política lamenta a perda de vidas humanas e destruição de casas e outros bens, na sequência das chuvas intensas que estão a assolar desde ontem o Distrito do Gurué, Província da Zambézia. A Comissão Politica endereça pêsames e manifesta solidariedade às famílias enlutadas.7. A Comissão Política apela ao INGD para continuar a monitorar a situação e a adoptar medidas de prevenção e de assistência em situações de emergências face a aproximação da época chuvosa e exorta a população que vive em zonas propensas a cheias e inundações, a acatarem as orientações das entidades competentes. 8. A Comissão Política saúda as Forças de Defesa e Segurança (FDS) que, em coordenação com a Missão da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral e do Ruanda, registam avanços no teatro operacional Norte, na defesa da Pátria face à acção terrorista, resultando na restauração da estabilidade e das actividades sócio-económicas da população naquela região do País. 9. A Comissão Política saúda a Bancada Parlamentar da FRELIMO, na Assembleia da República, pelo trabalho que tem realizado no cumprimento da sua nobre missão como mandatários do Povo e encoraja aos Deputados a continuarem a promover um debate esclarecedor em sede da produção legislativa e da fiscalização parlamentar. 60 ANOS CONSOLIDANDO A UNIDADE NACIONALPROMOVENDO A PAZ E DESENVOLVIMENTO FRELIMO, A FORÇA DA MUDANÇA
