Sob Direcção do Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, teve lugar no dia 24 de Maio de 2023, na Sede Nacional da FRELIMO, a 10ª Sessão Ordinária da Comissão Política, para analisar a actual situação política, económica e sócio-cultural do país.
1. A Comissão Política enaltece o empenho do Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, no exercício contínuo que está a realizar no campo da diplomacia internacional e, ainda, pelo trabalho que está a desenvolver à nível nacional, focalizado no desenvolvimento do país, com destaque para:
- Direcção da XII Reunião Nacional das Autoridades Municipais realizada na Cidade de Quelimane, província da Zambézia, sob o lema: “Urbanização, uma Prioridade para o Desenvolvimento Autárquico Sustentável”, para traçar as linhas estratégicas com vista ao alcance dos objectivos da descentralização e fortalecimento da autarcização no país, com o horizonte na realização das VI Eleições Autárquicas, em Outubro de 2023.
- Visita à República do Zimbabwe no quadro do aprofundamento dos laços históricos de amizade, solidariedade e de cooperação política, económica, social e cultural existentes entre os dois países e povos, tendo ainda participado no Fórum de Negócios Zimbabwe-Moçambique, evento que serviu essencialmente para divulgação de oportunidades de negócio.
· Participação na sessão de Abertura da 76ª Assembleia Mundial da Saúde realizada sob o tema:“Água Limpa, Saneamento e Higiene em Instalações de Saúde”, e no 75º Aniversário da Organização Mundial da Saúde, para além de encontros bilaterais que manteve com o Director Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus e outras entidades da Organização das Nações Unidas.
- Participação em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no debate Aberto de Alto Nível do Conselho de Segurança intitulado: “Garantir a Segurança e a Dignidade dos Civis em Conflito: abordar a insegurança alimentar e proteger os serviços essenciais” e na Exposição Conjunta sobre a Protecção de Civis organizada pela Confederação Suíça e o Comité Internacional da Cruz Vermelha, eventos que se inserem na partilha de experiências no quadro da agenda da Presidência Rotativa de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
2. A Comissão Política saúda o trabalho desenvolvido pelo Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, na condução do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), exercício que caminha para a fase conclusiva, com a projecção do encerramento da última base das forças residuais para os próximos dias. A Comissão Política considera determinante e encorajador o passo alcançado neste roteiro da paz efectiva e duradoura e que, do mesmo modo, abre novos horizontes rumo ao progresso do país.
3. A Comissão Política renova aexortação aos cidadãos em idade eleitoral para continuar a aderir aos postos de recenseamento, em todo o país, e encoraja aos órgãos eleitorais a continuarem com a sua missão transmitir ao cidadão sobre a importância deste processo, na consolidação de um Estado de Direito Democrático.
4. A Comissão Política encoraja as Forças de Defesa e Segurança, a Missão da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral e do Ruanda, a prosseguirem com o combate contra o terrorismo em algumas zonas da província de Cabo Delgado, acção que está a contribuir para a devolução da tranquilidade à população naquele ponto do país.
5. A Comissão Política aprovou o calendário interno do processo de eleições autárquicas de 2023 que compreende um conjunto de actividades a serem observadas, com rigor, pelos órgãos do Partido à vários níveis, para que este exercício decorra num ambiente de camaradagem e de festa, característico dos processos internos do Partido.
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