Sob a Direcção do Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, teve lugar no dia 22 de Dezembro de 2022, na Sede Nacional da FRELIMO, a 2ª Sessão Ordinária da
Comissão Política, para analisar a actual situação política, económica e sócio-cultural do país.
Nesta Sessão, a Comissão Política, extinguiu o Gabinete Central de Preparação do 12º Congresso e criou o Gabinete Central de Preparação das VI Eleições Autárquicas de 2022. Na mesma ocasião, o Órgão apreciou e aprovou a versão final dos Estatutos e Programa do Partido, aprovados no 12º Congresso, realizado de 23 a 27 de Setembro de 2022, na cidade da Matola, província de Maputo.
A Comissão Política acompanhou o informe Anual sobre o Estado da Nação referente ao exercício do Executivo no ano de 2022 e congratula o Presidente da FRELIMO e Presidente da República, FILIPE JACINTO NYUSI, por ter trazido uma informação completa e esclarecedora, sobre os progressos registados e desafios internos e externos que o país enfrenta.
A Comissão Política considera que o Informe Anual sobre a Situação Geral da Nação é reflexo do empenho do Governo, na consolidação da paz, contribuindo assim para uma maior estabilidade política e social, o que renova o optimismo dos moçambicanos.
A Comissão Política reitera o encorajamento ao Governo, no sentido de dar continuidade ao exercício de formação nos diferentes ramos das Forças de Defesa e Segurança, como resposta aos diversos tipos de ameaça que se impoem em Moçambique.
A Comissão Política saúda as Forças de Defesa e Segurança que, em coordenação com a força conjunta da SADC e do Ruanda, actuam com valentia no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, permitindo o retorno e reassentamento da população deslocada às zonas de origem.
A Comissão Política saúda a aprovação da Lei que legaliza a actuação da Força Local no combate ao terrorismo em Cabo Delgado e considera o instrumento como resultado do envolvimento abnegado dos Veteranos da Luta de Libertação Nacional, no teatro operacional Norte.
No intervalo entre as Sessões a Comissão Política registou com satisfação as seguintes realizações:
Anúncio do início da exportação de Gás Natural Liquefeito em Moçambique, na Bacia de Rovuma, província de Cabo Delgado, um projeto de grande importância para o desenvolvimento económico e que vai acelerar o processo de industrialização no país.
O trabalho realizado no contexto diplomático, com destaque para participação na II Cimeira de Líderes EUA-África, em Washington, Estados Unidos da América, com objectivo de debater assuntos do interesse global.
A Comissão Política insta o Governo a continuar com a implementação de medidas com vista a promover a melhor gestão dos efeitos das calamidades naturais para assegurar o reforço da protecção social, face aos eventos climáticos que, ciclicamente, afectam o país.
Ao longo do ano 2022, mais uma vez o Povo moçambicano demonstrou a sua resiliência e afinco, visando a estabilização da economia do país e com renovado optimismo e auto-superação, respondeu de forma inovadora às dificuldades e desafios.
Por esta postura e lição de patriotismo, a Comissão Política endereça a todos os moçambicanos residentes e na diáspora, festas felizes, apelando prudência e serenidade, por forma a evitar situações constrangedoras, incluindo acidentes de viação, que possam afectar a alegria e brilho das festividades.
UNIDADE,
PAZ E DESENVOLVIMENTO
FRELIMO A FORÇA DA MUDANÇA
