MAIS O PRESIDENTE DO ÓRGÃO DE COOPERAÇÃO NAS ÁREAS DE POLĺTICA,
DEFESA E SEGURANÇA
14 JULHO DE 2022
1. A Cimeira Extraordinária da Troika dos Chefes de Estado e de Governo da
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) mais o Presidente do
Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC,
doravante “a Cimeira”, decorreu em formato virtual em 14 de Julho de 2022.
2. A Cimeira foi oficialmente aberta e presidida por Sua Excelência o Presidente da
República do Malawi e Presidente em Exercício da SADC, Dr. Lazarus McCarthy
Chakwera.
3. Participaram na Cimeira os seguintes Chefes de Estado e de Governo ou os seus
representantes:
Malawi Sua Excelência o Presidente da República do
Malawi e Presidente em Exercício da SADC,
Dr. Lazarus McCarthy Chakwera.
República Democrática do Congo Sua Excelência o Presidente da República
Democrática do Congo e Próximo Presidente
da SADC, Félix Antoine Tshisekedi
Tshilombo.
Moçambique Sua Excelência o Presidente da República de
Moçambique e Presidente Cessante da
SADC, Filipe Jacinto Nyusi.
África do Sul Sua Excelência o Presidente da República da
África do Sul e Presidente do Órgão de
Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e
Segurança, Matamela Cyril Ramaphosa.
4. Também participaram nos trabalhos da Cimeira o Presidente do Conselho de
Ministros da SADC, o Presidente do Comité Ministerial do Órgão (CMO) da SADC,
os Ministros dos Estados-Membros da Troika da SADC, nomeadamente República Democrática do Congo, República do Malawi e República de Moçambique, e o
Secretário Executivo da SADC.
5. A Cimeira observou um minuto de silêncio e expressou as suas mais sentidas
condolências à família enlutada, ao Governo e ao Povo da República de Angola
pelo desaparecimento físico do antigo Presidente da República de Angola, Sua
Excelência José Eduardo dos Santos, que perdeu a vida em 8 de Julho de 2022.
6. A Cimeira recebeu um breve relatório apresentado por Sua Excelência o Presidente
da República da África do Sul e Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de
Política, Defesa e Segurança, sobre o grau de execução do mandato e as
operações empreendidas pela Missão da SADC em Moçambique (SAMIM) desde
o seu destacamento em 15 de Julho de 2021, como resposta regional em apoio à
República de Moçambique no combate ao terrorismo e aos actos de extremismo
violento em alguns distritos da Província de Cabo Delgado, tendo-se congratulado
com as conquistas e os marcos significativos alcançados na estabilização da
situação de segurança no terreno.
7. A Cimeira aprovou, em regime provisório, a prorrogação do mandato da SAMIM
além de 15 de Julho de 2022, para viabilizar a continuação das operações da
SAMIM, enquanto se aguarda a apreciação e consideração do relatório abrangente
da SAMIM pela Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC,
agendada para ter lugar a 17 e 18 de Agosto de 2022, na República Democrática
do Congo.
8. A Cimeira enalteceu Sua Excelência o Presidente da República da África do Sul e
Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança
da SADC, Matamela Cyril Ramaphosa, pela sua liderança e pelos seus esforços
visando assegurar a manutenção de uma paz e segurança duradoiras na região.
9. A Cimeira também saudou Sua Excelência o Presidente da República do Malawi e
Presidente em Exercício da SADC, Dr. Lazarus McCarthy Chakwera, pela liderança
demonstrada para a realização com sucesso desta Cimeira.
