Secretariado do Comité Central ANTIGO
Eliseu Joaquim Machava Secretário Geral do Partido |
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Esperança Bias Administração e Finanças |
José Tomo Psico Assuntos Parlamentares e Autárquicos |
Aida Libombo Relações Exteriores |
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Agostinho Trinta Organização, Formação e Quadros |
Helena Muando Organizações Sociais do Partido |
Chakil Aboobacar Assuntos Económicos |
António Niquice Mobilização e Propaganda |
(ARTIGO 69 DOS ESTATUTOS)
DEFINIÇÃO
1. O Secretariado do Comité Central é o órgão executivo nacional do Partido, sendo constituído pelo Secretário-Geral e pelos Secretários do Comité Central.
2. Em caso de impedimento, até quarenta e cinco dias, morte, suspensão, renúncia ou incapacidade permanente dum Secretário, a Comissão Política designará Secretário substituto, sob proposta do Secretário-Geral.
3. O Secretário substituto exerce a sua função até à deliberação da Comissão Política.
ARTIGO 70
COMPETÊNCIAS
1. Cabe ao Secretariado do Comité Central garantir a execução a todos os níveis das decisões do Partido, emitindo directivas e instruções e tomando outras medidas
pertinentes ao correcto funcionamento do aparelho do Partido.
2. No quadro das suas atribuições, ao Secretariado do Comité Central compete, em especial:
a) Preparar a proposta do plano anual de actividades do Partido e do respectivo orçamento;
b) Aprovar o estatuto e as carreiras profissionais dos funcionários do Partido;
c) Representar e zelar pelos interesses do Partido junto das entidades públicas e privadas;
d) Assegurar o apoio técnico e material às comissões e grupos de trabalho do Partido ao nível central;
e) Organizar e dinamizar as actividades geradoras de receitas para o Partido;
f) Garantir a existência de uma contabilidade organizada e um inventário actualizado dos bens móveis e imóveis do Partido, a nível nacional e assegurar a sua boa gestão;
g) Proceder a mais criteriosa e ordenada gestão patrimonial e financeira do Partido; e
h) Conduzir as relações internacionais do Partido de acordo com as grandes linhas de orientação aprovadas pelo congresso e pelo Comité Central.
Composição do Secretariado do Comité Central
José Augusto Tomo Psico, Secretário do Comité Central Para Assuntos Parlamentares e Autarquicos;
Aida Libombo, Secretária do Comité Central Para Relações Exteriores;
Esperança Bias, Secretária do Comité Central Para Administração e Finanças;
Agostinho Trinta, Secretário do Comité Central Para Organização, Formação e Quadros;
Helena da Glória Muando, Secretário do Comité Central Para as Organizações Sociais;
Chakil Aboobacar, Secretário do Comité Central Para os Assuntos Económicos;
António Rosário Niquice, Secretário do Comité Central Para Mobilização e Propaganda.