O País registou, no último triénio, avanços encorajadores nas áreas abrangidas pelo Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), apesar dos desastres gerados por fenômenos naturais, como a morte de centenas de
pessoas e destruição de infra-estruturas e do tecido social.
A informação foi partilhada pelo Presidente da República, falando ontem, a partir de Maputo, na 30.ª cimeira de chefes de Estado e de Governo dos países-membros do MARP, realizada de forma virtual devido à Covid-19. Na ocasião, Filipe Nyusi apresentou o relatório nacional sobre as ações implementadas nas quatro áreas temáticas do fórum, concretamente democracia e governação política, gestão e governação económica, governação corporativa e desenvolvimento socioeconómico.
O Presidente da República apontou que enquanto se refazia dos impactos dos ciclones tropicais Idai e Kenneth (em 2019), o país foi assolado por chuvas e ventos fortes, descargas atmosféricas e inundações. Em Dezembro último, o ciclone Chalana provocou mortes e mais destruições.
No capítulo da democracia e governação política, por exemplo, o Chefe do Estado falou dos entendimentos no diálogo político, da adopção da descentralização à luz da qual decorreram as eleições autárquicas de 2018 e as gerais de 2019.
Destacou a eleição de governadores provinciais que, na sua óptica, reforçao poder da população local de decidir sobre os seus líderes e programas.
Sobre a consolidação da paz, o país está a implementar o acordo assinado em Agosto de 2019, com base no qual decorre o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) das forças residuais da Renamo.
Quanto à justiça, o mais alto magistrado da nação disse aos seus pares que a atenção incide na expansão das instituições e serviços de promoção e assistência judiciária e na melhoria da qualidade e celeridade processual. Assim, arrancou o programa de construção e apetrechamento de tribunais em todos os distritos.
A reforma da Administração Pública, promoção da transparência na gestão, capacitação institucional e mudanças de carreiras dos funcionários são outras frentes elencadas pelo Presidente da República.
Quanto à governação e gestão económica, referiu que o seu Governo encetou reformas nas finanças públicas e melhoria nas relações com os parceiros de cooperação devido ao resgate da confiança junto do mercado financeiro.
“Como corolário, o volume do apoio ao desenvolvimento dos parceiros de cooperação aumentou, viabilizando o arranque de programas estruturantes”, disse.
