Lancei na manhã de hoje, 4 de Novembro, na cidade de Maputo, a primeira pedra para a construção do novo edifício-sede do Conselho Constitucional, numa altura em que este órgão de soberania celebra 17 anos da sua criação.
Este acto é o cumprimento da promessa que fiz em Fevereiro na abertura do Ano Judicial, em resposta a uma preocupação premente do nosso guardião da legalidade, que após a fundação, em 2003, funcionou na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), depois no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano e actualemente em instalações próprias, que entretanto não respondem às necessidades que derivam do crescimento da instituição.
O passo que hoje damos deve ser motivo de regozijo de todos os moçambicanos, esperando-se que o empreiteiro execute as obras dentro do prazo e com os mais altos padrões de qualidade, com respeito às medidas de higiene e segurança de modo a evitar acidentes de trabalho.
Reiteramos o nosso compromisso incondicional de construção de uma justiça forte, eficiente, eficaz e credível.
