Sob Direcção do Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, teve lugar, no dia 02 de Setembro de 2020, na Sede Nacional da FRELIMO, a 51ª Sessão Ordinária da Comissão Política, para analisar a actual situação política, económica e sócio-cultural do país.
1. A Comissão Política saúda o Governo da República de Moçambique por ter acolhido com sucesso a 40ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), realizada pela primeira vez, em formato virtual, sob o lema: “40 Anos Construindo a Paz e Segurança, Promovendo o Desenvolvimento e Resiliência Face aos Desafios Globais”, a qual contribuiu para o reforço da solidariedade entre os povos da Região Austral de África.
2. A Comissão Política felicita o Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, pela assupção da Presidência da SADC nesta Cimeira que serviu para os países membros discutirem, entre outras matérias, a estratégia da prevenção e combate ao crime transfronteiriço, com maior incidência para o terrorismo nas suas mais variadas formas e manifestações, onde Moçambique e os demais países membros encararam o extremismo violento que ocorre na província de Cabo Delgado, como uma ameaça para toda a região.
3. A Comissão Política foi informada sobre o ponto de situação do Estado de Emergência, no contexto da Covid-19, e congratula o Governo pela implementação das medidas para conter a propagação da Pandemia, que continua a causar novas infecções e óbitos no País, tendo em conta que o Moçambique ainda não atingiu o pico das novas infecções.
4. A Comissão Política reitera saudação às autoridades e profissionais de Saúde pela entrega abnegada no exercício das suas funções e apela a todos cidadãos para o cumprimento escrupuloso das recomendações do Governo sobre as medidas de prevenção e propagação da Covid-19.
5. A Comissão Política considera a decisão como aquela que melhor serve aos interesses do povo e que pode assegurar o necessário equilíbrio entre as medidas restritivas, o relançamento gradual da actividade económica e social no país e a salvaguarda da vida dos cidadãos.
6. A Comissão Política saúda o Governo pelo lançamento, na província de Cabo Delgado, da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), uma instituição pública com a finalidade de coordenar as acções de desenvolvimento social e económico.
7. A Comissão Política foi informada sobre o decurso da sessão plenária da Assembleia da República e saúda o desempenho da Bancada Parlamentar da FRELIMO, pela apreciação e aprovação do decreto presidencial que declara o Novo Estado de Emergência, no contexto da Covid-19, bem como da Lei de Gestão de Desastres, que irá flexibilizar a gestão das medidas de prevenção e combate ao novo Coronavirus, no contexto do Novo Normal.
8. A Comissão Política saúda o Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI pelas das visitas a todas as províncias e a Cidade de Maputo, para acompanhar a implementação do Programa Quinquenal do Governo e inaugurar várias infra-estruturas sociais e económicas, cujos resultados se reflectem na melhoria das condições de vida das populações, com destaque para os sistemas de abastecimento de água no âmbito do Programa PRAVIDA e a inauguração da estrada Nampula-Nametil que vai contribuir para acelerar o desenvolvimento da província.
9. A Comissão Política encoraja as Forças de Defesa e Segurança a continuarem empenhadas na sua missão de proteger os cidadãos, instituições públicas e privadas reforçando a sua prontidão na defesa da integridade territorial. Exorta a população para que se mantenha vigilante e colaborativa com as autoridades, denunciando qualquer acto que coloque em perigo a tranquilidade dos cidadãos.
UNIDADE, PAZ E DESENVOLVIMENTO
FRELIMO, A FORÇA DA MUDANÇA
