Sob direcção do Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, teve lugar, no dia 05 de Agosto de 2020, na Sede Nacional da FRELIMO, a 50ª Sessão Ordinária da Comissão Política, para analisar a actual situação política, económica e sócio-cultural do país.
1. A Comissão Política foi informada do Relatório sobre o termo do Estado de Emergência em Moçambique, no contexto da Pandemia da Covid-19, e saúda o Governo pela antecipação na tomada de medidas de prevenção porque permitiram retardar o progresso da epidemia no país e atrasar o pico da doença, salvaguardando o direito à vida.
2. A Comissão Política felicita o Camarada Presidente por ter submetido o Relatório sobre o Termo do Estado de Emergência no país.
3. A Comissão Política saúda a Assembleia da República pale apreciação na generalidade e avaliar positivamente o desempenho da Bancada Parlamentar da FRELIMO no debate e aprovação do Projecto de Resolução deste documento, o que vai permitir a adopção de acções subsequentes, na luta pela contenção da propagação da Covid-19 em Moçambique e consolidação dos ganhos alcançados.
4. A Comissão Política reitera a exortação a todos os moçambicanos a continuarem a seguir, com o mesmo rigor, todas as medidas de prevenção da propagação da Covid-19 e encoraja aos vários actores da sociedade a prosseguirem com as acções filantrópicas, que têm contribuído na mitigação da propagação desta doença.
5. A Comissão Política considerando a Pandemia da Covid-19, como uma doença que caso não se observe à risca, com as medidas de prevenção, pode propagar-se a um rítmo devastador e permanecer entre nós por longo período. Pelo facto, exorta a todos os moçambicanos a assumirem um espírito colectivo na prevenção da Pandemia.
6. A Comisão Política exorta a população para que continue a observar as medidas de prevenção de forma a controlar a propagação acelerada de novas infecções. Neste sentido recomenda ao Governo a adopção de medidas adicionais de modo a evitar um vasio legal.
7. A Comissão Política saúda o Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI:
• Pelo início dos trabalhos das visitas presidenciais, neste novo ciclo de governação, tendo escalado sucessivamente, as províncias de Inhambane, Tete e Sofala, com objectivo de acompanhar a implementação do Programa Quinquenal do Governo.
• Pela inauguração, nestas províncias, de várias infraestruturas económicas e sociais, com destaque para as vias de acesso, unidades sanitárias, entre outras que concorrem para a melhoria das condições de vida das populações.
• Pelo lançamento do projecto SUSTENTA, a nível nacional, para o quinquénio 2020-2024, uma iniciativa do Governo que tem em vista estimular a economia rural, através da integração das famílias rurais no desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis, com base agrária e florestal, de forma a melhorar a sua renda e qualidade de vida, respeitando a conservação ambiental.
8. A Comissão Política encoraja as Forças de Defesa e Segurança a prosseguirem com a sua missão, entrega, dedicação e bravura, na proteção de pessoas, bens e instituições públicas e privadas e prontidão na defesa da integridade territorial e dos cidadãos.
9. A Comissão Política repudia e condena a acção dos terroristas e dos homens armados da junta-militar da Renamo, no teatro operacional, Norte e Centro do país, respectivamente e exorta a população para que permaneça vigilante e colaborativa com as autoridades, na denúncia de actos que perigam a tranquilidade dos cidadãos.
10. A Comissão Política saúda o movimento nacional de condenação a acção dos terroristas e encoraja a continuação de acções de solidariedade interna para com as populações afectadas.
UNIDADE, PAZ E DESENVOLVIMENTO
FRELIMO, A FORÇA DA MUDANÇA
