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NYUSI LANÇA AUSCULTAÇÃO PÚBLICA SOBRE REVISÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE TERRAS
O Presidente da República, Filipe Nyusi, lança esta quinta-feira (16), na cidade da Matola, o Processo de Auscultação Pública sobre a Revisão da Política Nacional de Terras.
A Revisão da Política Nacional de Terras tem como objectivo produzir um quadro político-legal, institucional, participativo e inclusivo que melhor responde aos desafios do crescimento social e económico e assegure que o uso e aproveitamento de terra , esteja ao serviço dos moçambicanos, através de uma gestão que respeite a propriedade do Estado sobre a terra.