Sob direcção do Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, teve lugar, no dia 10 de Junho de 2020, na Sede Nacional da FRELIMO, a 46a Sessão Ordinária da Comissão Política, para analisar a actual situação política, económica e sócio-cultural do país.
1. A Comissão Política saúda a retoma do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos antigos guerrilheiros da Renamo, um exercício que tem por objectivo, a restauração da paz efectiva no país, o bem comum para os moçambicanos.
2. A Comissão Política entende que a retoma deste processo representa a vontade de todos os moçambicanos, no estabelecimento de uma plataforma de diálogo, rumo a construção dum País forte, estável, de paz e harmonia, virado para o desenvolvimento.
3. A Comissão Política saúda o Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, por ter interagido com os membros das Forças de Defesa e Segurança nas províncias de Manica e Sofala, zona centro do país, tendo os encorajado a prosseguirem com as suas acções no âmbito da defesa e protecção das populações e seus bens.
4. A Comissão Política congratula as medidas tomadas pelo Governo de Moçambique na sequência da prorrogação, pela segunda vez, do Estado de Emergência, numa altura em que o país continua a registar, em todas as províncias, um aumento do número de focos de infecção pelo novo Coronavírus.
5. Neste sentido, a Comissão Política reitera os apelos a toda sociedade a continuar a adoptar medidas já estabelecidas pelas autoridades de saúde, com maior enfoque para a necessidade de se respeitar o distanciamento social, a lavagem constante das mãos e o uso obrigatório de máscaras faciais, como forma de preservar o nosso maior valor, a vida.
6. A Comissão Política foi informada dos trabalhos Primeira Sessão Ordinária da Assembleia da República e saúda o desempenho da Bancada Parlamentar da FRELIMO pelo trabalho exemplar, tornando o debate de ideias como foco e aprovando instrumentos que viabilizam a governação.
7. A Comissão Política encoraja a todos cidadãos a se engajarem na produção de bens alimentares como forma de melhorar a dieta alimentar e garantir a subsistência familiar.
8. A Comissão Política reitera ainda saudação e o encorajamento aos profissionais de saúde que, com alto espirito de zelo, dedicação, profissionalismo e profundo patriotismo, continuam a demostrar o comprometimento na sua difícil missão de salvar vidas.
9. A Comissão Política saúda ainda o Governo pelo relançamento do Transporte Marítimo Interno de Mercadorias, uma iniciativa do Governo moçambicano, inscrita no Programa Quinquenal do Governo (2020 -2024), que tem em vista a redução de custos de transporte de mercadorias no país e a consequente redução dos preços ao consumidor final.
10. A Comissão Política apreciou o programa das comemorações do 45º (Quadragésimo Quinto Aniversário) Aniversário da Independência Nacional, do 60º Aniversário do Massacre de Mueda e Centenário de Eduardo Chivambo Mondlane, momentos de exaltação patriótica das conquistas dos moçambicanos, do reforço da união e segurança de um Estado forte e soberano.
11. A Comissão Política reitera a saudação as Forças de Defesa e Segurança pela sua dedicação e defesa da Pátria e pelo alto grau de prontidão na manutenção da tranquilidade, ordem e segurança públicas, bem como na observância rigorosa das medidas de prevenção e controlo da Covid-19.
UNIDADE, PAZ E DESENVOLVIMENTO
FRELIMO, A FORÇA DA MUDANÇA
