A presidente da Assembleia da República defende que deve haver maior união dos povos e líderes africanos na luta contra pandemia do Coronavírus. Já as bancadas
parlamentares da Renamo, MDM e FRELIMO são unanimes em afirmar que o maior remédio é a prevenção e o continente deve assumir liderança na busca de soluções para a doença.
parlamentares da Renamo, MDM e FRELIMO são unanimes em afirmar que o maior remédio é a prevenção e o continente deve assumir liderança na busca de soluções para a doença.
*Esperança Bias* fez estes pronunciamentos na manhã desta segunda-feira momentos antes do fim de mais uma sessão ordinária da Assembleia da República. *Bias* diz que o continente celebra mais um aniversário num contexto ímpar e difícil devido a pandemia da COVID-19, por isso é que, “a casa do povo almeja uma África unida sobretudo nesta fase em que o continente e o mundo vivem o espectro da pandemia do novo Coronavírus, exigindo de todos nós esforços conjugados para mitigação dos seus efeitos nefastos. Parabéns Mãe África” disse, *Esperança Bias*, Presidente da Assembleia da República.
As bancadas parlamentares apelam o continente a tomar liderança na busca de soluções sobre a doença e consideram que este é também um momento de reflexão sobre o futuro do continente. Para o porta-voz da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Fernando Bismarque, os líderes devem investir na busca de soluções em vários sectores sociais.
“Felizmente o nosso continente não foi arrasado por esta pandemia, mas isto remete-nos a uma reflexão profunda, sobretudo na construção do nosso sistema de educação e saúde”.
Já a bancada do maior partido da oposição, Renamo, através do seu representante Arnaldo Chalaua, defende a necessidade de se dar valor a todo esforço dos países africanos na procura de soluções para a pandemia, a título de exemplo.
“Madagáscar tem uma luz verde na descoberta do xarope para esta doença, olho para isso como um aspecto importante e necessária, embora a OMS possa trazer outros argumentos sobretudo científicos”.
Sobre o mesmo assunto, a bancada maioritária na voz do seu porta-voz Jacinto Cabito, diz que ninguém deve ficar distraído porque África tem poucos casos se comparado com os outros continentes e é necessário que todas populações continuem a cumprir com as medidas de prevenção recomendadas pelas autoridades de saúde.
“Há toda necessidade de todos os líderes do continente africano e as populações, continuarem com as medidas de prevenção contra o Coronavírus porque neste momento não há outra medida se não for a prevenção”, concluiu o porta-voz da Bancada da Frelimo.
Nesta segunda-feira o parlamento aprovou na especialidade, por consenso, a proposta de Lei que isenta IVA no açúcar, óleos alimentares e sabões. O documento tem como principal objectivo melhorar o impacto social provocado pela COVI-19.
Os produtos mencionados que também são considerados de primeira necessidade, já gozavam de isenção deste imposto, tendo esse benefício expirado a 31 de Dezembro do ano passado.
Com a Proposta de Lei de Alteração do Código do IVA, o executivo pretende por outro aldo, apoiar a indústria nacional, pelo que a isenção aplica-se também as matérias-primas, produtos intermediários, peças, equipamentos e componentes utilizados pelas referidas industrias.
A Lei aprovada esta segunda-feira terá um impacto negativo no Orçamento do Estado de 2020, na componente da receita, estimado em dois mil novecentos e cinquenta milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa meticais.
