Sob direcção do Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, teve lugar, no dia 26 de Fevereiro 2020, na Sede Nacional da FRELIMO, a 42a Sessão Ordinária da
Comissão Política, para analisar a actual situação política, económica e sócio-cultural do país.
Comissão Política, para analisar a actual situação política, económica e sócio-cultural do país.
1.A Comissão Política analisou a situação política do País e registou com preocupação a acção dos malfeitores em algumas regiões do norte da província de Cabo Delgado e no centro do país, e considera esta, uma situação clara de retardar o processo de desenvolvimento de Moçambique.
2.Neste contexto, a Comissão Política apela a união de todos os moçambicanos a continuarem a apostar no trabalho e na construção duma paz duradoira no país, mantedo-se sempre vigilantes contra todas as tentativas de perturbar o ambiente de harmonia e tranquilidade no seio das comunidades.
3.A Comissão Política encoraja as Forças de Defesa e Segurança, a continuarem firmes no trabalho patriótico de protecção de pessoas e bens, em todo o território nacional, sobretudo nas zonas afectadas pela acção dos malfeitores, de modo a garantir tranqualidade e ordem públicas.
4.A Comissão Política encoraja o Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, o Governo, a continuarem a envidar esforços para encontrar solução para a estabilidade do país e o bem-estar de todos os moçambicanos.
5.A Comissão Política saúda ainda o Presidente FILIPE JACINTO NYUSI pela visita de trabalho:
•à província do Niassa, onde entre outras actividades, procedeu à inauguração da Linha de Energia Cuamba-Marrupa e a Subestação Eléctrica de Marrupa.
•à provincia de Maputo onde inaugurou o Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, no distrito de Moamba.
•e pela abertura oficial, ainda no distrito de Moamba, do Seminário de Capacitação de Gestores das Escolas Secundárias da Zona Sul.
6.A Comissão Política congratula o Governo pelo alto nível de preparação e realização das cerimónias fúnebres dos Camaradas, Marcelino dos Santos, Membro do Comité Central, Membro Fundador da Frente de Libertação de Moçambique e Herói Nacional, e Mário da Graça Machungo, um combatente que se entregou à causa da independência política e económica de Moçambique.
7.A Comissão Política assume que, com o desaparecimento físico destas duas figuras nacionalistas, o país perde exímios lutadores pela justiça, liberdade e igualdade, cuja sua grandeza de alma constitui uma lição que deve permanecer enraizada nos moçambicanos.
8.A Comissão Política foi informada sobre a situação da emergência e cólera, na província de Cabo Delgado, com maior incidência nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia e Ibo, e encoraja as autoridades a continuarem com acções de promoção de medidas preventivas, com vista a evitar o registo de mais óbitos. Neste contexto, a Comissão Política exorta a população das comunidades afectas para que, neste período chuvoso, sigam com as recomendações das autoridades, baseadas na promoção de higiene pessoal e da necessidade de abandonarem os locais de risco de contairem a doença.
9.A Comissão Política saúda o desempenho da Bancada Parlamentar da FRELIMO, pelo trabalho realizado nos debates no decurso da II Sessão Extraordinária da Assemleia da República.
10.A Comissão Política foi informada sobre os preparativos da III Sessão do Comité Central, agendada para os dias 20, 21 e 22 de Março do ano em curso, na cidade da Matola, província de Maputo, e saúda o trabalho realizado.
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