PR reitera compromisso do Governo de dar maior atenção à prevenção, através da liderança política e mobilização de recursos para a prevenção do HIV

Sob o lema “Comunidades fazem a diferença na Resposta Nacional ao HIV/SIDA”, o Pavilhão de Desportos da cidade de Nampula, capital  da província com o mesmo nome, acolheu neste Domingo, 1 de Dezembro,  as cerimónias centrais do Dia Mundial de Luta  contra o SIDA. 

O evento bastante concorrido, que contou com a presença de membros a diversos níveis do Governo, quadros do sector de Saúde local e central, membros do Conselho Nacional de Combate ao SIDA, parceiros de cooperação, corpo diplomático, populares, sociedade civil, foi dirigido pelo Presidente da República (PR) Sua Excelência, Engenheiro Filipe Jacinto Nyusi.

O Chefe de Estado começou a sua intervenção, pela ocasião, reconhecendo o papel essencial que as comunidades desempenharam e continuam a desempenhar na resposta nacional ao HIV e SIDA a nível nacional, provincial, distrital e local, referiu que Moçambique não tem poupado esforços na sua missão de reverter a epidemia do HIV, destacando que há conquistas notáveis para comemorar, porquanto, uma análise dos esforços do país para enfrentar a epidemia do HIV nos últimos 20 anos mostra um quadro misto. 

“Houve muitos avanços científicos no tratamento do HIV e agora temos uma compreensão muito melhor do vírus. Mais pessoas estão recebendo tratamento antirretroviral, o que significa que podemos maximizar os benefícios do tratamento como prevenção para diminuir o ainda alto número de novas infecções pelo HIV que ocorrem no País”.

Sustentando a sua intervenção com números, Sua Excelência Sr. Presidente da República refeiu que “quando iniciamos o quinquénio que está prestes a terminar, os serviços de tratamento antirretroviral estavam disponíveis em apenas setecentos, cinquenta e três unidades do Serviço Nacional de Saúde, o que correspondia a uma cobertura de cinquenta e dois porcento (52%), actualmente os serviços estão disponíveis em mil, quinhentos e trinta e oito unidades sanitárias, o que corresponde a uma cobertura de noventa e três porcento (93%)”. 

Esta expansão dos serviços, de acordo com o PR, “resultou no aumento significativo de pessoas vivendo com HIV beneficiando de tratamento, passando de seiscentas, quarenta e seis mil e trezentas e doze (646.312) em Dezembro de 2014, para um milhão, duzentos, noventa mil e trezentos e cinco pacientes (1.290.305), até Junho de 2019. Como resultado do nosso esforço, registamos uma redução de vinte porcento (20%) nas mortes relacionadas com HIV entre 2014 e 2018. Esta é realmente uma conquista notável em garantir que os moçambicanos tenham vidas longas e saudáveis e não transmitam o HIV aos outros não infectados”.

Para Filipe Jacinto Nyusi, Sua Excelência Sr. Presidente da República, estes progressos foram alcançados no quadro de implementação de acções corajosas previstas no Programa Quinquenal do Governo na sua prioridade II – Desenvolver  Capital Humano, associadas à adopção de estratégias e directrizes globais da ONUSIDA e da Organização Mundial.

“Durante o presente quinquénio continuamos a implementar o Plano de Aceleração da Resposta ao HIV (2013-2017), adoptamos a estratégia 90-90-90 da ONUSIDA e a abordagem Testar e Iniciar da Organização Mundial da Saúde em 2016. Introduzimos a dispensa de medicamentos para 3 meses de modo a reduzir o número de visitas que o paciente tem que fazer à unidade sanitária. No âmbito da adopção das recomendações da Organização Mundial da Saúde, introduzimos neste ano uma nova combinação de medicamentos antirretrovirais que é melhor tolerada pelos pacientes e que conduz de forma rápida ao resultado desejado, a supressão viral, em apenas 3 meses”.

Apesar destes avanços, segundo Sua Excelência Sr. Presidente da República “o número de novas infecções pelo HIV que ocorrem anualmente no nosso País continua a ser alto e os progressos continuam a serem lentos. Nos últimos quatro anos registamos uma redução de menos de cinco porcento (5%) no número de novas infecções, estando estimadas em cerca de cento e trinta mil (130.000), em adultos maiores de 15 anos, em 2018”.

O Presidente da República falou também do estigma e da discriminação ainda persistentes para muitas pessoas que vivem com o HIV ou são afetadas por ele, tendo dito que o Dia Mundial de luta contra o SIDA é uma oportunidade para todos os moçambicanos se lembrarem de que o HIV ainda é uma realidade e que cabe a todos continuar a luta contra o preconceito, o estigma e a discriminação.

Filipe  Jacinto Nyusi abordou igualmente a questão da retenção nos cuidados e tratamento que continua a ser um grande desafio, pois somente setenta por cento (70%) dos pacientes mantém-se nos cuidados doze meses depois de iniciar.o tratamento, facto que não permite que o País explore no máximo, o potencial do tratamento como prevenção, porque com baixa retenção, alguns dos pacientes não conseguem a supressão viral e continuam a transmitir o vírus do HIV.

Entretanto, Moçambique já percorreu um longo caminho na luta contra o HIV. Em 2015, o governo aprovou o Plano Estratégico Nacional da Resposta ao HIV e SIDA (PEN IV) para o período 2016-2020. 

Quando falta um ano para terminar a vigência do actual plano há realçar o registo de progressos e a exsistência de desafios.

Filipe Jacinto Nyusi disse que o sucesso até aqui alcançado, dá esperança para o futuro, e que, ao olharmos para o futuro, devemos nos lembrar de não sermos complacentes. 

“A epidemia ainda não está controlada, mas pode ser, se adaptarmos a nossa resposta às necessidades individuais em momentos específicos da vida. Qualquer que seja a nossa situação individual, todos nós precisamos ter acesso às ferramentas para nos proteger do HIV e ter acesso aos medicamentos antirretrovirais, caso precisemos deles”.

O PR desafiou todos os intervenientes da resposta nacional ao HIV e SIDA para tomarem em consideração a dinâmica epidemiológica variável da epidemia do HIV em Moçambique, especificamente quanto aos modos de transmissão e as diferenças entre os sexos. “Adolescentes e mulheres jovens e populações-chave, como mulheres trabalhadoras de sexo, homens que fazem sexo com homens, pessoas que injectam drogas e as pessoas em reclusão são desproporcionalmente afectados pelo HIV. Não vamos alcançar o controlo da epidemia sem uma atenção a estes grupos, mesmo considerando que a nossa epidemia é generalizada”.

Filipe Jacinto Nyusi desafiou ainda aos gestores da resposta, que em reconhecimento às disparidades da epidemia de HIV, proponham que intervenções de alto impacto e baseadas em evidências e direitos humanos sustentáveis e direcionadas às províncias/distritos e às diferentes necessidades da população, a começar já no próximo plano.

Quanto às intervenções de alto impacto e baseadas em evidências e direitos humanos, destacou a profilaxia pré-exposição, que está em implementação no País numa fase piloto, o preservativo (masculino e feminino) para a prevenção da transmissão do HIV e outras infecções de transmissão sexual e dando resposta às necessidades não satisfeitas de contracepção (planeamento familiar), e a auto-testagem, que é um processo pelo qual o indivíduo colhe a sua própria amostra, realiza o teste e interpreta os resultados, num ambiente privado, sozinho ou com alguém de sua confiança, cujo Guião de Implementação foi lançado em Agosto último.

O Presidente  da República terminou a sua intervenção reiterando que o Governo vai continuar a dar maior atenção à prevenção, através da liderança política e mobilização de recursos para a prevenção do HIV. Esperamos contar com o apoio estimável dos parceiros e das comunidades.

O Dia Mundial de luta contra o SIDA, celebrado todos os anos, a 1 de Dezembro, é um momento de comemoração e apoio aos esforços globais para prevenir novas infecções pelo HIV, aumentar a conscientização e o conhecimento sobre HIV e apoiar as pessoas que vivem com o HIV.

O evento de Nampula foi antecedido por uma Feira de Saúde onde foram expostas evidências sobre os trabalhos em cursor no campo da investigação e tratamento do HIV/SIDA. X