Sob Direcção do Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, teve lugar, no dia 11 de Abril de 2019, na Sede Nacional da FRELIMO, a 29ª Sessão Ordinária da Comissão Política, para analisar a actual situação política, económica e sócio-cultural do país.
1. A Comissão Política constata com satisfação a acção eficaz dos profissionais de saúde, voluntário nacionais e estrangeiros que, se desdobram em acções para a
redução, prevenção e mitigação da vulnerabilidade das populações afectadas e o risco de contaminação de doenças e de mortalidade nas zonas de acolhimento.
2. Neste âmbito, a Comissão Política exorta o sector de saúde e de Gestão das Calamidades para prosseguirem com acções combinadas de sensibilização das comunidades, a acatarem todas as recomendações que recebem.
3. A Comissão Política enaltece a criação, pelo Governo, do Gabinete de Reconstrução Pós-IDAI, para coordenar a avaliação dos prejuízos no terreno e a elaboração e operacionalização do Programa de Recuperação e desenvolvimento socioeconómico das províncias afectadas e, por ter aprovado outras medidas, visando restabelecer a normalidade, com destaque para as facilidades aduaneiras e fiscais para os agentes económicos.
4. A Comissão Política felicita a Mulher Moçambicana pela passagem do 7 de Abril, celebrado sob o lema “Mulher Moçambica na Luta Pela Paz”, exortando-a a continuar a defender, valorizar e promover a paz no família e no país em geral.
5. A Comissão Política defende que só com a paz e em paz, a mulher pode continuar a evidenciar-se nas diversas esferas que concorrem para o seu empoderamento e desenvolvimento do país.
6. A Comissão Política saúda o Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI:
● Pela inauguração do Primeiro Serviço de Radioterapia do Hospital Central de Maputo;
● Pela visita de trabalho à província da Zambézia, onde dirigiu as cerimónias de Lançamento do Projecto de Sistemas Solares Residenciais, no distrito de Gilé;
● Pela inauguraçãodo Sistema de Electrificação do distrito de Mulevala e pela inauguração da estrada Milange-Benfica.
7. A Comissão Política considera os empreendimentos inaugurados como sendo importantes para a melhoria da prestação de serviços públicos, com enfoque especial no aumento do acesso e disponibilidade de energia, da rede de estradas e saúde de qualidade.
8. A Comissão Política foi informada do processo de recenseamento eleitoral, que inicia no dia 15 de Abril e termina a 30 de Maio do presente ano. Neste âmbito exorta a todos os moçambicanos com idade eleitoral a afluírem aos postos de recenseamento, com vista a sua participação nas eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, agendadas para 15 de Outubro do presente ano.
9. A Comissão Política apreciou a evolução dos preparativosda III Sessão Ordinária do Comité Central a realizar-se de 3 a 5 Maio na Escola Central do Partido, na cidade da Matola, província de Maputo e considera estarem criadas as condições para que o evento decorra normalmente.
10.A Comissão Política foi informada sobre o decurso da VIII Sessão da Assembleia da República e saúda a Bancada Parlamentar da FRELIMO pelo trabalho que tem estado a realizar.
11.A Comissão Política felicita aos Órgãos de Comunicação Social nacionais e internacionais, pela passagem do 11 de Abril, Dia do Jornalista e encoraja a todos os profissionais da área a prosseguirem com a sua nobre missão de informar e educar os cidadãos sobre a realidade do país e do mundo, observando com rigor, a ética e deontologia profissionais.
12.A Comissão Política saúda a acção das Forças de Defesa e Segurança, na manutenção do clima de tranquilidade e livre circulação de pessoas e bens, em todo o país e, em especial, pelo reforço da sua acção combativa nas zonas afectadas da Província de Cabo Delgado.
UNIDADE,
PAZ E DESENVOLVIMENTO
FRELIMO A FORÇA DA MUDANÇA
