Sob Direcção do Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e Presidente da
República de Moçambique, teve lugar, no dia 27 de Março de 2019, na Sede Nacional da FRELIMO, a
28ª Sessão Ordinária da Comissão Política, para analisar a actual situação política, económica e
sócio-cultural do país.
1. A Comissão Política saúda o Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e
Presidente da República, pela comunicação a Nação da histórica visita a Moçambique, de 4 a
6 de Setembro do presente ano, de Sua Santidade o Papa Francisco facto que, para além
de assinalar as boas relações diplomáticas entre Moçambique e o Vaticano, representa,
um alento aos moçambicanos nos seus esforços de busca de uma paz efectiva, sólida e duradoura e em
especial aos compatriotas na zona centro do país que sofrem devido ao efeito das
calamidades naturais.
2. A Comissão Política enaltece a exemplar e firme liderança demonstrada pelo Camarada
Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, na orientação ao Governo, para o desdobramento do
trabalho e acções busca e salvamento das populações afectadas pelo Ciclone Tropical IDAI e
pelas cheias e inundações, que assolaram as província do centro do país, com particular
incidência a cidade da Beira.
3. Neste âmbito, a Comissão Política considera oportuna a medida tomada de decretar emergência e
três dias de luto nacional face à tragédia que assolou o nosso país.
4. A Comissão Política foi informada do trabalho em curso que está sendo realizado pelo Governo
no âmbito da emergência e enaltece o empenho das equipas multi-sectoriais nas zonas
afectadas nas acções de busca e salvamento de vidas e exorta para que se intensifique neste
momento, acções de assistência, garantindo mais alimentação, assistência médica
e medicamentosa, educação, evacuação em zonas de alto risco, reassentamento e promoção de
actividades de produção de
entos.
5. A Comissão Política saúda o grande movimento de solidariedade demonstrado
por homens e mulheres de todos os cantos do mundo que, numa só força, juntaram-se
aos moçambicanos para apoiarem e confortarem neste momento de dor. Saudação calorosa vai para a
solidariedade demonstrada de moçambicano para moçambicano e exorta a todas as pessoas de boa
vontade a prosseguirem com a mobilização de apoios, com vista a minorar o sofrimento dos afectados.
6. A Comissão Política exorta a todas as organizações envolvidas na gestão das calamidades, para
que na sua actividade, pautem por uma gestão criteriosa de recursos financeiros e materiais
angariados, tendo sempre presente o espírito de transparência, prestação de contas e que os
valores envolvidos são fruto de contribuições e inclusive de quem tirou do pouco que tem para
dar a outrem.
7. outrossim, a Comissão Política saúda ao Camarada Presidente pela inauguração
da Fábrica de Cerveja Heineken, empreendimento que vai usar matéria prima nacional, com
destaque para o milho a ser produzido por mais de 1000 agricultores da vila de Catandica,
Distrito de Barué, Província de Manica, facto, que representa um ganho directo para o nosso país e
população.
8. Comissão Política saúda ao Camarada Presidente pela
abertura oficial da XVI Conferência Anual do Sector Privado realizada em Maputo, sob o lema
“Melhorando o Ambiente de Negócios para Acelerar a Recuperação Económica: Agro-negócio como
Factor Acelerador!”, evento que contribui para a promoção de investimentos em Moçambique.
9. A Comissão Política congratula ao Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, pela
direcção da cerimónia do lançamento da primeira pedra do Projecto de Construção de 1840
Casas, no bairro de Zintava, distrito de Marracuene, província de Maputo.
10. Para a Comissão Política, este projecto é de extrema importância pois, para
além de gerar 8000 novos postos de emprego, vai beneficiar a todos que procuram por
uma habitação condigna.
11. A Comissão Política saúda o Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI pelo lançamento
hoje, da discussão sobre o modelo do Fundo Soberano na Indústria Extractiva a adoptar no país,
resultante do início da exploração do Gás Natural Liquefeito na Bacia do Rovuma
defendendo que esta entidade deve ser autónoma e agir no mais restrito cumprimento da lei por forma
a salvaguardar um desenvolvimento sustentável em benefício da actual e próximas gerações.
12. A Comissão Política analisou o estágio dos preparativos da III Sessão Ordinária do Comité
Central a realizar-se de 3 a 5 Maio na Escola Central do Partido, na cidade da Matola, província de
Maputo e considera, estarem criadas as condições para que o evento decorra com sucesso.
13. A Comissão Política foi informada sobre decurso da VIII Sessão da Assembleia da República,
enaltece o papel da Bancada Parlamentar da FRELIMO e orienta a continuar a aprovar
instrumentos que reforcem e promovam o desenvolvimento e a unidade entre os moçambicanos.
UNIDADE,
PAZ E DESENVOLVIMENTO
FRELIMO A FORÇA DA MUDANÇA
