Sob direcção do Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, teve lugar, no dia 19 de Dezembro de 2018,
na Sede Nacional da FRELIMO, a 23 Sessão Ordinária da Comissão Política, para analisar a actual situação política, económica e social do país e do mundo.
1. A Comissão Política saúda ao povo moçambicano pelas mensagens de encorajamento, que tem vindo a transmitir ao Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, para que continue os seus esforços na busca da Paz efectiva e duradoura em Moçambique.
2. A Comissão Política saúda o Camarada Presidente FILIPE JACINTO
NYUSI:
• Pela INFORMAÇÃO ANUAL À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SOBRE A SITUAÇÃO GERAL DA NAÇÃO, na qual através da Casa Magna do Povo transmitiu aos moçambicanos, o grau de realização das prioridades e pilares definidas pelo Programa Quinquenal do Governo 2015/2019.
• Pela forma coloquial de comunicar de forma simples e didáctica com os moçambicanos, apresentando factos concretos relativos a implementação dos programas que corporizam o Programa Quinquenal do Governo e que visam a satisfação das necessidades
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primárias dos moçambicanos no domínio do abastecimento de água e saneamento, saúde, educação, agricultura, emprego, dentre outras e seu impacto directo na melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos.
• Pela profundidade da mensagem com um conteúdo aglutinador, criando uma grande empatia entre o Chefe de Estado e cada cidadão, destacando um franco exercício da cidadania, assente nos nobres valores do patriotismo e da Unidade Nacional.
3. A Comissão Política saudou ainda o Camarada Presidente pela conclusão da Estrada Lichinga – Litunde e da Ponte sobre o Rio Lunho, a considerada ponte da vida para a população do distrito do Lago em Niassa.
4. A Comissão Política notou com satisfação o lançamento do programa integrado de desenvolvimento de estradas rurais nas províncias da Zambézia e de Nampula.
5. A Comissão Política analisou a situação de funcionamento dos secretariados dos Comités Provinciais da Cidade de Maputo, Nampula e Niassa. Em relação a Cidade de Maputo, a Comissão Política tomou nota da deliberação do Comité da Cidade de fazer cessar o Primeiro Secretário e o respectivo Secretariado; relativamente, a Província de Nampula, a Comissão Política tomou, igualmente, nota da cessação de funções do Primeiro Secretário do Comité Provincial; No concernente a Província do Niassa a Comissão Política constatou com preocupação as irregularidades prevalecentes que conduziram a quase inoperacionalidade dos órgãos do Partido aos diferentes níveis.
6. Nesta conformidade e pela pertinência de assegurar o normal funcionamento dos órgãos do Partido na Cidade de Maputo e nas
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províncias de Nampula e Niassa, a Comissão Política deliberou fazer cessar de funções, com efeitos imediatos o Primeiro Secretário do Comité do Niassa e o respectivo Secretariado.
7. Compete ao Secretário Geral orientar para que se mantenha a normalidade do funcionamento dos órgãos do Partido, nestas três províncias.
8. A Comissão Política encoraja os Membros, Simpatizantes e População em Geral a prestar o apoio necessário à FRELIMO, neste processo que visa imprimir maior dinamismo ao funcionamento do nosso Partido.
9. A Comissão Política reconhece e saúda o trabalho desenvolvido pelas Forças de Defesa e segurança na protecção e garantia da livre circulação de pessoas e bens e na manutenção da Paz, ordem e tranquilidade públicas.
UNIDADE, PAZ E DESENVOLVIMENTO FRELIMO, A FORÇA DA MUDANÇA
Maputo, 19 de Dezembro de 2018
