Sob Direcção do Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, teve lugar, no dia 23 de Julho de 2018, na Sede Nacional da FRELIMO, a 16a Sessão Ordinária da Comissão Política, para analisar a actual situação política, económica e social do pais e do mundo.
1. A Comissão Política saúda ao povo moçambicano pelo calor e encorajamento, que tem vindo a transmitir ao Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, para que continue os seus esforços na busca de uma Paz efectiva e duradoura para Moçambique.
2. A Comissão Política saúda o Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI:
• Pelo prosseguimento do trabalho de visitas as províncias de Nampula, Zambezia e Manica no âmbito das Visitas Presidenciais, para, de perto interagir com o seu Povo e juntos buscarem as melhores soluções para os desafios da actualidade.
• Pela participação na III Cimeira Bilateral entre Moçambique e Portugal, realizada sob lema “Moçambique e Portugal: Construindo uma Parceria Estratégica, para o Desenvolvimento Sustentável”, que serviu para o reforço da parceria estratégica de cooperação rumo ao desenvolvimento entre os dois povos e países.
• Pela participação na XII Cimeira da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu na República de Cabo Verde, sob o lema “Pessoas, Cultura e Oceanos”, evento que galvanizou a cooperação entre os estados membros, na busca de soluções para o contínuo desenvolvimento dos seus povos.
• Pela sua visita de Estado à República de Ruanda à convite do seu homólogo PaulKagame que se insere na visão estratégica do Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, de uma diplomacia económica sólida e virada à solução dos problemas do Povo.
3. A Comissão Política apreciou a informação do Gabinete Central de Preparação das Eleições e considera que o processo decorre dentro dos princípios, métodos do trabalho estabelecidos na Directiva Eleitoral.
4. A Comissão Política analisou e confirmou nesta sessão as pré-candidaturas para eleição de cabeças de lista e considera as escolhas feitas como aquelas que respondem, objectivamente, aos anseios e aspirações das bases do Partido e dos munícipes em cada uma das 53 autarquias.
5. No quadro ainda das eleições internas a Comissão Política analisou o estágio de preparação da deslocação das brigadas centrais às províncias e Cidade de Maputo para o acompanhamento do processo das eleições internas.
6. A Comissão Política apreciou, positivamente, o estágio avançado dos preparativos das celebrações dos 50 anos do II Congresso da FRELIMO e considera que como outrora, o espírito da vitória continua a inspirar o Partido hoje, na luta pelo desenvolvimento.
7. A Comissão Política analisou o informe da Bancada Parlamentar da FRELIMO sobre o decurso da III Sessão Extraordinária da Assembleia da República que resultou na aprovação das emendas da Lei do Quadro Jurídico das Autarquias Locais e da Lei Eleitoral, conformando-as com a Constituição da República.
8. A Comissão Política reconhece e saúda efusivamente o trabalho desenvolvido pelas Forças de Defesa e segurança na garantia da liberdade de circulação, protecção de pessoas e bens e na manutenção da Paz, ordem e tranquilidade pública.
UNIDADE, PAZ E DESENVOLVIMENTO
FRELIMO, A FORÇA DA MUDANÇA
