DECLARAÇÃO CONJUNTA DO ENCONTRO ENTRE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E O COORDENADOR DA COMISSÃO POLÍTICA DA RENAMO
No quadro do processo de Diálogo Político entre o Governo de Moçambique e a Renamo, Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique e Sua Excelência Ossufo Momade, Coordenador da Comissão Política da Renamo reuniram-se a 11 de Julho de 2018, na Cidade da Beira.
Durante o encontro passaram em revista o estágio do diálogo em torno dos assuntos militares e perspectivaram os passos a serem levados a cabo para a consolidação do processo de paz efectiva e a reconciliação nacional.
Durante o diálogo mantido, o Presidente da República e o Coordenador da Comissão Política da Renamo reafirmaram o consenso anteriormente alcançado relativamente aos assuntos militares, no que tange ao desarmamento, desmobilização e reintegração dos elementos armados da Renamo. Foram definidos os princípios, processos, acções e o cronograma para o enquadramento dos militares oriundos da Renamo nas FADM e na Polícia da República de Moçambique,
Acordou-se sobre a necessidade de criação de estruturas conjuntas de implementação do Documento de Consenso sobre Assuntos Militares, designadamente, a Comissão de Assuntos Militares; o Grupo Técnico Conjunto de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração; o Grupo Técnico Conjunto de Enquadramento nas FADM e PRM e o Grupo Técnico Conjunto de Monitoria e Verificação.
Relativamente ao enquadramento nas FADM e na PRM acordaram que num prazo de 10 dias a liderança da Renamo deve apresentar a lista dos seus oficiais para ocuparem os cargos nos postos previamente acordados. No mesmo prazo o Governo e a Renamo devem designar o seu pessoal a integrar a Comissão de Assuntos Militares e os Grupos Técnicos Conjuntos.
Foi acordado, ainda, que em simultâneo deve iniciar o processo com vista à desmilitarização e reinserção socioeconómica dos elementos armados da Renamo.
O Presidente da República e o Coordenador da Comissão Política da Renamo reafirmaram a sua vontade de continuar a interagir com vista a tornar célere o processo de implementação dos consensos sobre os assuntos militares.
A Reunião entre as Partes decorreu num ambiente de muita cordialidade, abertura e franqueza, tendo as duas Partes reafirmado o seu total empenho para o alcance da paz efectiva e definitiva, bem como uma reconciliação genuína entre os Moçambicanos.
Exortaram a todo o povo moçambicano e todas as instituições nacionais para apoiarem e colaborarem para o êxito no processo de implementação dos consensos.
De igual modo, apelaram a Comunidade Internacional para apoiar as Partes na implementação bem-sucedida dos consensos alcançados sobre os Assuntos Militares, em particular e sobre o processo de paz e reconciliação nacional, em geral.
Cidade da Beira, 11 de Julho de 2018
