O Presidente da República, Filipe Nyusi, marcou, através de Decreto Presidencial, para 15 de Outubro de 2019, num único dia, a realização das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais em todo o país.
Os moçambicanos vivendo no estrangeiro também vão votar no mesmo dia 15 de Outubro, indica um comunicado da Presidência da República.
O documento refere que, nos termos da alínea d) do artigo 159 da Constituição, conjugada com o número 1 do artigo 6 da Lei 12/2014, de 23 de Abril, e com o número 1 do artigo 6 da Lei 11/2014, de 23 de Abril, o Chefe do Estado determinou a realização das eleições gerais e das assembleias provinciais sob proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e ouvido o Conselho do Estado, nos termos da alínea d) do artigo 166 da Lei fundamental do país.
Refira-se a marcação da data para as eleições gerais, do próximo ano, acontece numa altura em que o Presidente da República, Filipe Nyusi, já submeteu à Assembleia da República a proposta de descentralização, resultante dos consensos alcançados no processo de diálogo sobre a paz com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. (RM)
