Sob Direcção do Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, teve lugar, no dia 07 de Março de 2018, na Sede Nacional da FRELIMO, a 3ª Sessão Extraordinária da Comissão Política, para analisar a actual situação política, económica e social do país e do mundo.
1. A Comissão Política congratula-se com o Povo moçambicano por, sempre, pautar pelo espírito de tolerância, de respeito mútuo, pela salvaguarda e consolidação da Paz e Unidade Nacional.
2. A Comissão Política felicita ao Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, por ter sido galardoado com o título de Doutor Honoris Causa em Relações Internacionais, concedida pelo Instituto Suíço de Diplomacia e Relações Internacionais de Genebra. A Comissão Política considera a distinção como resultado da sua coragem e pragmatismo, na busca da paz efectiva e transmite o seu elevado sentimento de justiça, de humanidade e o desejo incessante na busca do melhor para o povo moçambicano, seu patrão, a quem dedicou o título, ora recebido.
3. A Comissão Política felicita ao Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI que, no âmbito da intensificação da diplomacia económica, formalizou o acordo de cooperação com a federação Suíça, um parceiro histórico e estratégico, no processo de nascimento e desenvolvimento do nosso país.
4. A Comissão Política saúda o Camarada Presidente, FILIPE JACINTO NYUSI, por ter orientado o lançamento do Plano Estratégico do Combate à Corrupção 2018-2022 e pela iniciativa de erradicação da corrupção e da eliminação dos factores que estão na sua origem.
5. A Comissão Política saúda o Município de Maputo pela prontidão na elaboração e execução de um plano, com vista ao reassentamento das populações, vítimas da tragédia de Hulene e enaltece o papel do INGC, na criação de condições de acomodação provisórias, das vítimas de deslizamento de resíduos sólidos, e exorta as vítimas para não retornarem àquela zona.
6. A Comissão Política foi informada sobre o início dos trabalhos e da actividade da Bancada Parlamentar da FRELIMO, no decurso da VII Sessão Ordinária da Assembleia da República, tendo apreciado a informação do processo da Revisão Pontual sobre a Constituição da República.
7. Por considerar que este propósito não fere os princípios constitucionais sobre o sufrágio universal na eleição dos titulares dos órgãos electivos provinciais e do poder local, a Comissão Política recomenda a Bancada a continuar a trabalhar arduamente para que os consensos alcançados sobre o pacote da descentralização sejam uma realidade.
8. A Comissão Política avalia, de forma satisfatória, o trabalho do Gabinete Central de Preparação de Eleições e orienta para que se intensifiquem as acções preparatórias, conducentes a vitória da FRELIMO e do seu candidato, Amisse Cololo António, na segunda volta da eleição, em Nampula.
9. A Comissão Política felicita a acção vigorosa das Forças de Defesa e Segurança, na prevenção e combate ao crime, acidentes de viação, na protecção das populações, bem como na manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas, em todo o território nacional.
UNIDADE, PAZ E DESENVOLVIMENTO FRELIMO A FORÇA DA MUDANÇA
