PR ANUNCIA CONSENSOS ALCANÇADOS SOBRE DESCENTRALIZAÇÃO
O Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou que a partir das eleições de 2019, os governadores provinciais serão nomeados pelo Chefe do Estado moçambicano, sob
proposta do partido político, coligações de partidos ou grupos de cidadãos que obtiverem maioria nessa província.
Este é um dos consensos alcançados no diálogo político entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dlhakama, sobre a descentralização.
O Chefe do Estado Moçambicano fez o anúncio, esta quarta-feira, numa comunicação à ação, sobre o processo de descentralização.
Filipe Nyusi, manifestou o desejo de ver cada moçambicano a orgulhar-se de pertencer a uma Nação unitária e indivisível, sem que tenha de abdicar de atributos e valores culturais.
Filipe Nyusi disse que ninguém é mais moçambicano que o outro.
O Chefe do Estado sublinhou que a bandeira nacional multicolor simboliza a unidade na diversidade.
Num outro desenvolvimento, o Presidente da República afirmou que os administradores distritais passam, a partir de dois mil e vinte e quatro, a serem nomeados pelo ministro que superintende a área da administração estatal, sob proposta de partidos políticos, coligação ou grupo de cidadãos eleitores, que detiver a maioria na assembleia distrital.
Filipe Nyusi frisou que os governadores provinciais, incluindo os administradores dos distritos, podem ser demitidos pela assembleia local ou pelo Presidente da República em estreita observância da lei. (RM)