A Comissão Nacional de Eleições, CNE exortou esta terça-feira os munícipes da cidade de Nampula, capital da província homónima no norte de Moçambique, a aderirem
massivamente às mesas de voto na eleição intercalar de quarta-feira, para a escolha do novo presidente que vai liderar os destinos daquela edilidade.
O novo edil de Nampula vai substituir Mahamudo Amurane que foi assassinado no dia 4 de Outubro de 2017.
“A participação massiva demonstra vontade de envolver, de forma eficaz, as instituições democráticas. Significa maturidade democrática, dá autoridade e legitimidade ao candidato eleito, tornando-o um verdadeiro representante dos habitantes do Município de Nampula”, disse o presidente da CNE, Abdul Carimo.
Explicou que as mesas das assembleias de voto coincidem com os locais onde todos os cidadãos se recensearam, daí que apela a todos os eleitores a comparecerem nos mesmos postos de recenseamento na quarta-feira.
“Exortamos a todos munícipes eleitores a se dirigirem o mais cedo possível às mesas das assembleias de voto e que permaneçam ordeiras e pacificamente nas filas.”
Vincou que esta é uma oportunidade que os munícipes têm de exercer o direito de voto.
“Após o acto de votação deixem tranquilamente as assembleias de voto, dirigindo-se aos seus afazeres e aguardando pelo anúncio dos resultados eleitorais no local onde cada cidadão se encontrar, preferencialmente na sua casa”, disse.
Advertiu que não será permitida a concentração de cidadãos não eleitores e não autorizados, dentro do perímetro das assembleias de voto.
“Na zona da assembleia de voto é proibido o uso de indumentária, cartazes, autocolantes, símbolos, emblemas, cantar, interpretar danças, proceder ofertórios e outros actos a título de campanha e propaganda política a favor de qualquer dos candidatos ou proponentes”, disse.
Dirigindo-se aos delegados de candidatura, o presidente da CNE disse que possuem o seu lugar mais adequado na mesa da assembleia de voto de forma a fiscalizarem todas as operações de votação.
No caso dos observadores, Carimo disse que são intervenientes muito importantes para o processo eleitoral. “As suas acções têm um impacto fundamental, pois alicerçam e proporcionam o apoio multifacetado no desenvolvimento das instituições democráticas e no aperfeiçoamento dos procedimentos com vista ao cumprimento do objectivo de realização de eleições de elevado padrão.”
Por isso, acrescentou “esperamos de vós imparcialidade, independência, objectividade e neutralidade política em todas as circunstâncias no desempenho das vossas actividades na qualidade de observadores.”
Em relação ao papel da Polícia da República de Moçambique, o presidente da CNE disse que a corporação tem a missão de garantir a manutenção da ordem e tranquilidade públicas, assim como assegurar que a votação decorra num ambiente de paz, harmonia, serenidade e organização.
“A lei eleitoral, bem como o código de conduta dos agentes da polícia aprovado pela Comissão Nacional de Eleições, estabelecem normas que devem ser cumpridas pela polícia no acompanhamento do dia da votação.” (RM-CNE)
