Dificuldades no acesso ao transporte, à educação e a professores qualificados são algumas das dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência no país. Esses constrangimentos foram apresentados hoje, durante as
celebrações do dia 3 de Dezembro, dia Internacional da Pessoa com Deficiência, evento que teve lugar no distrito de Marracuene, província de Maputo e que foi dirigido pela Primeira-Dama, Isaura Nyusi.
Na ocasião, Maria Chirindza, representante do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas Deficientes (FAMOD) recordou os constrangimentos e preocupações que afectam deste grupo social. “O decreto 53/2008 que regula a construção e manutenção dos dispositivos técnicos de acessibilidade, circulação e regularização dos sistemas dos serviços e lugares públicos às pessoas com deficiência ou com mobilidade condicionada, não tem sido respeitado, implementado e fiscalizado pela entidade competente, o que constitui uma barreira para a participação activa deste grupo social. Apelamos a revisão urgente da Lei de promoção e protecção dos direitos das pessoas com deficiência porque não incorpora as recomendações apresentadas pelos benificiários da mesma”, disse para depois elencar outros desafios.
“O baixo nível de escolaridade, fraca capacidade de fornecer professores qualificados para responder às necessidades de algumas especificidades de deficiência e as longas distâncias entre a casa a escola. O fraco conhecimento de políticas e outros instrumentos que protegem as pessoas com deficiência pelas instituições do governo e pela sociedade no geral devido a fraca divulgação desses dispositivos”, terminou.
Isaura Nyusi reconheceu os constrangimentos vividos pelas pessoas com deficiência, mas enalteceu alguns avanços na legislação e acesso aos direitos desse grupo vulnerável. “Exortamos a todas as forças vivas da sociedade a apostarem na consciencialização da sociedade sobre a necessidade do respeito e da valorização das capacidades das pessoas com deficiência e a sua capacitação de modo a construir um mundo cada vez mais inclusivo.
Nos últimos tempos temos vindo a alcançar alguns progressos como por exemplo a prestação da assistência médica e medicamentosa, incluindo os serviços de medicina física e reabilitação; a garantia do acesso à educação a pessoas com deficiência através do ensino inclusivo, especial e de alfabetização e educação de adultos; capacitação de profissionais de saúde, educação e da acção social em línguas de sinais e outras matérias.
Ainda na cerimónia que decorreu sob lema “Transformação para uma sociedade sustentável e resiliente para todos”, a Primeira-Dama ofereceu meios de compensação e um almoço de confraternização com pessoas com deficiências. De salientar que o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi instituído pelas Nações Unidas em 1992 com objectivo de promover os direitos e bem-estar deste grupo social.
