“Não se pode conceber um Estado imaginário, num país que não consegue produzir o suficiente para o seu próprio consumo”.
Defendeu Filipe Nyusi, no encontro que manteve, hoje, com os órgãos de administração da justiça, que foram à
Presidência para saudar ao Presidente da República pelo dia da legalidade assinalado ontem.
Nyusi diz que o Parlamento e os órgãos de administração da justiça devem também reflectir sobre a necessidade de racionalizar recursos, apesar de algumas regalias serem previstas por lei.
O Presidente falou também da corrupção, alertando que não é um problema que afecta apenas às instituições, mas a todo o Estado.
Por outro lado, Nyusi diz que é preciso respeitar os direitos fundamentais das pessoas, e refere que com a repreensão, as autoridades assumem o fracasso na implementação das leis.
Adelino Muchanga, presidente do Tribunal Supremo, foi quem falou pelos magistrados e destaca a necessidade de se humanizar a justiça penal.
Justifica que as cadeias andam superlotadas porque as pessoas são encarceradas desde o momento da acusação até à condenação.
No encontro entre Filipe Nyusi e os magistrados, houve também momentos de entrega de presentes e Adelino Muchanga assegurou não haver neste caso, violação da Lei de Probidade.
O dia da Legalidade que se assinalou foi celebrado sob o lema “pela humanização da justiça penal”.
