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Discurso do Camarada Presidente da FRELIMO, Filipe Jacinto Nyusi, por ocasião do encerramento da VI Sessão Ordinária do Comité Central.

Maputo, 28 de Julho de 2017

Camarada Secretário-Geral do Partido FRELIMO;
Camaradas Membros da Comissão Política;
Camarada Armando Emílio Guebuza, Antigo Presidente da FRELIMO;
Camaradas Membros do Comité Central;

Caros convidados;
Minhas Camaradas e meus Camaradas!

Ao dirigirmo-nos aos membros do Comité Central e a todos os convidados, queremos manifestar a nossa satisfação, pelos ganhos conjuntos obtidos, dos profundos debates, durante os dois dias.
Os nossos trabalhos resultaram na aprovação dos principais documentos, a serem presentes ao XIº Congresso do nosso Partido.
O XIº Congresso, será o culminar de um processo que foi iniciado em 2012, em Muxara, na Província de Cabo Delgado.Em Muxara, aprovamos os principais instrumentos de trabalho do nosso Partido, que conduziram a elaboração do nosso manifesto eleitoral e do Programa Quinquenal do Governo.
Esta trajectória foi caracterizada por um trabalho árduo que exigiu de cada um de nós e de todos membros e simpatizantes a entrega absoluta à causa do nosso Partido e do nosso povo.
O sucesso das conferências realizadas, em todo o País, foia demonstração clara da maturidade do Partido e dos seus membros e revelaram um verdadeiro momento de festa, de consolidação da coesão e da democracia interna.
Estas conferências foram caracterizadas por debates profundos que permitiram identificar as ameaças e as oportunidades que afectam o povo moçambicano de modo a definirmos em conjunto as estratégias e politicas apropriadas para os próximos cinco anos.
Podemos assim, afirmar que a FRELIMO, não só dirige os processos, como também se envolve directamente na procura de soluções para os problemas que afectam o nosso país.
Nestes termos, podemos ainda afirmar categoricamente que o Comité Central está pronto para reportar ao mais alto Órgão da FRELIMO, o Congresso.

Camaradas!
Costuma dizer-se que o bom pedreiro se vê pela qualidade das suas obras.Da mesma forma, a vitalidade de uma organização vê-se pela regularidade com que ela se comunica, se reúne, se reforma e se adequa ao contexto para melhor servir a causa. Nós a FRELIMO dirigimos pelo exemplo. Nós fazemos a democracia e é por isso que somos influentes e determinantes na arena nacional. A nossa força de mudança é incomparável. 
A presente Sessão do Comité Central apreciou e aprovou vários documentos incluindo a proposta de agenda de trabalho para o XIᵒ Congresso.
Apreciação e aprovação do Relatório do Comité Central trouxe à reflexão deste Órgão, os ganhos conseguidos na arena politica, económica e sociocultural a luz da implementação do Programa Quinquenal do Partido e do Governo.
O relatório encoraja-nos a prosseguir com as medidas de politica visando a melhoria das condições de vida da população. 
A provação da proposta de Regimento ao XI º Congresso, por este Órgão, revela-se de extrema importância pois, trata-se de um instrumento que estabelece as principais regras e procedimentos para a direcção do decurso dos trabalhos do XIº Congresso.
O presente regimento define a composição do Congresso e reitera as suas competências estabelecendo os procedimentos relativos a condução do processo eleitoral.
A aprovação dos estatutos do Partido, foi norteada pela necessidade de se aprimorar e enriquecer o seu conteúdo, reforçar a natureza do Partido, destacar as competências dos vários órgãos e os mecanismos de articulação.
O programa do partido é um instrumento fundamental para a orientação do manifesto eleitoral e do programa de governação.
A presente proposta do programa reitera o combate a pobreza e remete ao Partido a liderança da estrutura económica como prioridade nacional.
Reitera ainda, a agricultura como base para o desenvolvimento nacional, a expansão de infra-estruturas produtivas, energia, e o desenvolvimento do turismo como pilares de suporte ao crescimento económico inclusivo e sustentável.
Assim, na sua revisão observou-se a necessidade de se incorporar os elementos trazidos pela dinâmica politica, económica e social e adequa-los as nossas estratégias de actuação como Partido.

Minhas camaradas e meus camaradas!
Os debates levados a cabo durante as conferências de Circulo, de Zona, de Distrito, até a Província, para além de terem produzido os documentos que reflectem os avanços conseguidos nos últimos cinco anos nas frentes politica, económica e sociocultural.
Eles expressaram a trajectória que o Partido deverá tomar para fazer face aos desafios prevalecentes.
Apraz-nos ainda saber que não percorremos este caminho sozinhos. O Povo moçambicano tem nos acompanhado nesta empreitada directa e indirectamente. Pelo calor que nos transmite, pela sua entrega ao trabalho, pelo seu esforço na busca de uma Paz efectiva, pelo espírito de contar com as suas próprias forças, saudamos o Povo moçambicano do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Indico. 
A lição que o Povo moçambicano nos ensina é nobre, porque de facto só contando com as nossas próprias forças podemos alcançar o desenvolvimento que aspiramos para todos nós. 
Saímos desta reunião cientes de que temos desafios a ultrapassar, mas também confiantes de que tal como ontem, teremos o calor do Povo moçambicano, porque a experiência nos ensina que com o apoio do Povo, não há desafios que não possamos transpor, ainda que difíceis.

Nestes termos, a aprovação por esta Sessão do Comité Central da proposta do Programa do Partido que será presente ao XIº Congresso constitui a reafirmação de que a FRELIMO tem na defesa dos interesses do povo a sua principal missão.
Por isso, a mensagem que levamos a casa é de optimismo. É uma mensagem de certeza de que o que acordamos nessa sessão do comité central vai resultar no sucesso do nosso XIᵒ Congresso. É uma mensagem de pura convicção de que as próximas etapas serão melhores.

Minhas Camaradas e Meus Camaradas!
No âmbito da questão da dívida, o relatório que a Procuradoria Geral da República tornou público, aponta haver irregularidades capazes de indiciar o crime. É tempo de deixar a justiça trabalhar dentro do espírito de separação de poderes.
Como sempre dissemos, é do interesse do Governo e de todo o Povo moçambicano, que a investigação esclareça os contornos do processo que envolve instituições nacionais, fornecedores e bancos internacionais.
O Governo vai continuar a colaborar com a Procuradoria Geral da República na implementação das recomendações da Kroll sem pré – julgamentos para que não se corra o risco de usurpar competências dos que detêm o respectivo poder.
As experiências internacionais mostram que casos desta natureza têm requerido tempo de investigação. O Governo irá continuar a dar o seu apoio de modo a contribuir para uma maior celeridade do processo.
O Governo está a elaborar um Plano de Acção, visando o reforço dos mecanismos de gestão da dívida pública e reforçar a transparência da gestão da coisa pública. 
Queremos, uma vez mais, apelar a todos os compatriotas para aderirem ao projecto nacional de aumento da produção e produtividade em todos os sectores de actividade, pois a agenda do país não se resume ao assunto da dívida externa perante as inúmeras adversidades com que os moçambicanos se debatem.
É nossa esperança e convicção que todas as forças vivas da sociedade, bem como parceiros internacionais, vão encarar com racionalidade e sem percepções e pré-condições intermináveis os desafios que Moçambique enfrenta.
Os moçambicanos e o seu Governo continuam com a abertura que tem sido exigida e que temos vindo a demonstrar nos nossos actos.

Caros Camaradas!
O Recenseamento Geral da População e habitação é um marco importante na definição da nossa moçambicanidade e na definição das politicas publicas.
O Censo permitirá o melhor conhecimento da estrutura etária da nossa população e por via disso o estabelecimento de politicas publicas consentâneas as nossas necessidades de educação, saúde e emprego, para citar alguns. 
Nestes termos, a FRELIMO exorta a todos os moçambicanos a aderirem em massa ao Recenseamento geral da População a ter lugar de 1 a 15 de Agosto próximo.
Terminamos a nossa intervenção congratulando a todos os camaradas pelo espírito de abertura e franqueza na abordagem das matérias aqui tratadas.
Estamos convictos que desta sessão saímos mais coesos, enriquecidos e preparados rumoao XIº Congresso.
Reiteramos os nossos agradecimentos aos membros do nosso Partido pela entrega e apoio em todos os processos.
Queremos antes de terminar a nossa intervenção congratular ao Camarada Armando Emílio Guebuza, antigo Presidente da FRELIMO, que até Março de 2015 dirigiu este Comité Central onde grandes sucessos foram conseguidos incluindo a eleição da direcção que preside o actual ciclo de governação.

Com estas palavras, declaro encerrada a VIᵃ Sessão Ordinária do Comité Central.

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