“FRELIMO RESPEITA PRINCÍPIO DE SEPARAÇÃO DE PODERES”, diz António Niquice
Segundo o porta-voz do partido, António Niquice, a Frelimo respeita o princípio de separação de poderes e encoraja as instituições de direito a trabalharem para o esclarecimento da questão das dívidas não declaradas, que estão por detrás da suspensão do apoio financeiro ao Orçamento do Estado.
“Os passos até aqui dados, incluindo a recente visita de uma missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), constituem indicações claras dos esforços que o país está a empreender com vista a restaurar a confiança externa”, afirmou António Niquice.
Acrescentou que as instituições nacionais estão a tratar o assunto de forma pormenorizada e tudo será esclarecido para permitir que a sociedade possa compreender os contornos que levaram à tomada da decisão por parte dos parceiros.
O porta-voz da Frelimo falava ontem durante o “briefing” com a imprensa sobre a VI Sessão do Comité Central que, segundo afirmou, serviu de antecâmara do que irá acontecer no XI Congresso.
“Será uma grande festa, para a qual estão criadas todas as condições. Do ponto de vista de agenda, a VI sessão discutiu aspectos estruturantes da vida do Estado, da sociedade e do partido. Ao ajustar a proposta do programa, abriu espaço para acolher todas as sensibilidades despoletadas desde as reuniões nas células”, explicou.
Disse ter-se constatado que a orientação do Chefe do Estado para o aumento da produção está a ser cumprida e, mercê desse aumento, as exportações registam incremento e, consequentemente, a arrecadação de receitas.
“Numa situação em que o país não está a receber apoio externo, esta resposta popular à mensagem do Presidente Nyusi, no que tange ao aumento da produção, é uma demonstração de patriotismo”, indicou.
Acrescentou que com o aumento da produção surgem pequenas unidades de agro-processamento, são criados novos postos de trabalho, infra-estruturas em expansão e outros serviços básicos que contribuem para o bem-estar dos cidadãos.
A VI Sessão Ordinária do Comité Central apreciou e aprovou importantes instrumentos atinentes ao funcionamento do partido, entre os quais a proposta de revisão dos estatutos e programa, bem como o plano de actividades e o regimento do XI Congresso.
Para além dos membros do Comité Central, participaram neste encontro o antigo Presidente da República Armando Guebuza, membros das organizações sociais da Frelimo, do Conselho de Ministros, chefes de departamento do órgão, fundadores do partido, governadores provinciais e demais convidados.