REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA FILIPE JACINTO NYUSI, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 1 DE DEZEMBRO, DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA O HIV E SIDA
Maputo, 1 de Dezembro 2016
Senhora Ministra da Saúde;
Senhora Governadora da Cidade de Maputo;
Senhores Membros do Governo;
Senhor Presidente do Conselho Municipal de Maputo;
Senhores Membros do Corpo Diplomático Acreditados em Moçambique;
Digníssimos Parceiros de Cooperação Nacional e Internacional;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores!
Gostaria de endereçar as boas vindas a todos os participantes, nacionais e estrangeiros, a estas comemorações do dia 1 de Dezembro, dia Mundial da Luta contra o HIV e SIDA.
Uma saudação especial vai para todos intervenientes que não têm poupado esforços para melhorar a cobertura e o impacto das nossas intervenções.
Volvidos 30 anos desde que foi diagnosticado o primeiro caso de HIV e SIDA em Moçambique, celebramos hoje, dia 1 de Dezembro, o Dia Mundial de Luta Contra o HIV e SIDA, Sob o lema “ Por Amor à Vida, Eu protejo-me do HIV e SIDA”.
O Dia Mundial de Luta Contra a SIDA é um evento anual que não deve constituir uma única oportunidade para alertar as populações para a necessidade de prevenção e de precaução contra o vírus do SIDA. Deve ser mais um momento, somado a todos os momentos oportunos da nossa vida, para despertar as pessoas, sobre a necessidade de se unirem contra o HIV e SIDA e demonstrar a sua preocupação e solidariedade com os infectados pelo vírus.
O dia 1 de Dezembro é um momento para juntos fazermos uma análise sobre a situação actual do HIV e SIDA em Moçambique e sobre os desafios que temos pela frente para alcançarmos uma geração livre do HIV e SIDA.
Minhas Senhoras e Meus Senhores!
Gostaríamos de relembrar a aprovação, em 2015, do IV Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV e SIDA, 2015-2019. Trata-se de um instrumento do Governo que orienta a resposta articulada e multissectorial no controle da doença. Este instrumento fornece um quadro claro sobre a forma como devemos abordar o HIV e SIDA, bem como os aspectos que devem ser focalizados nessa abordagem. Fornece também elementos sobre a forma como oferecemos os serviços, a forma como coordenamos e usamos os recursos para responder a esta epidemia, quer a nível institucional, quer comunitário.
Gostaríamos ainda de reafirmar a importância da prevenção como nossa prioridade, pois só assim vamos reduzir, de forma acentuada o número de novas infecções pelo HIV.
A nossa abordagem estratégica de prevenção deve estar baseada na comunidade, segmentada por grupos etários, com especial destaque para adolescentes e jovens, particularmente a rapariga dos 15 aos 24 anos de idade e outros grupos de alto risco.
Nas nossas acções de prevenção, devemos melhorar a nossa comunicação através da moçambicanização das mensagens, isto é, com a utilização das línguas nacionais, envolvimento dos líderes comunitários e religiosos, bem como o aproveitamento das práticas socioculturais favoráveis a comportamentos saudáveis.
Acreditamos ainda que a luta contra o HIV e SIDA será vencida pelo esforço coordenado de todos, incluindo as nossas famílias, pois, é sobre elas que recai a responsabilidade de oferecer educação de base às crianças, adolescentes e jovens.
A nós, como Governo, cabe o dever de criar condições para que as mensagens sobre a prevenção do HIV e SIDA sejam transmitidas e partilhadas de forma clara para todos os quadrantes da nossa sociedade.
Temos envidado esforços com vista a aumentar o acesso aos cuidados clínicos e tratamento para as pessoas vivendo com HIV e SIDA ao mesmo tempo que realizamos acções de prevenção.
Estamos convictos de que alcançaremos resultados positivos na resposta ao HIV e SIDA, se todos nos empenharmos nas tarefas de prevenção combinada, que engloba intervenções biomédicas e comportamentais ao nível das comunidades e das unidades sanitárias.
Apostaremos na interligação dos programas de prevenção, tratamento, mitigação, saúde sexual reprodutiva, planeamento familiar, assistência às vítimas de violência doméstica e abuso sexual, entre outros.
Minhas Senhoras, Meus Senhores;
Caros compatriotas!
O ano que está prestes a terminar foi caracterizado por várias actividades relacionadas ao HIV e SIDA que, pelos resultados alcançados, sentimo-nos encorajados a prosseguir com mais empenho.
Concretamente, neste ano:
Iniciámos a operacionalização do IV Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV e SIDA;
Realizámos a VI Reunião do Programa Nacional de Combate as Infecções de Transmissão Sexual e HIV/SIDA;
Adoptámos novos critérios de elegibilidade para o tratamento, passando para o CD4 500;
Criámos condições técnicas e de sistemas para adoptar as orientações da Organização Mundial da Saúde 90/90/90, que quer dizer: 90% das pessoas vivendo com HIV conhecem o seu estado, 90% das pessoas infectadas têm acesso ao tratamento e 90% das pessoas em tratamento com carga viral suprimida.
A nível global, aprovou-se, por unanimidade, pelos Estados membros, incluindo Moçambique, a Declaração Política 2016 sobre HIV e SIDA – “Resultados rápidos para acelerar a luta contra HIV e acabar com o SIDA como epidemia até 2030”.
Em relação à Declaração Política 2016, sentimo-nos estimulados e valorizados porque, no final, vimos a nossa contribuição reflectida na Declaração aprovada. Como parte da nossa contribuição na nova Declaração Política, promovemos uma auscultação nacional envolvendo todas as sensibilidades nacionais e participámos nas discussões de concertação regional.
Caros Compatriotas!
Moçambique registou progressos significativos no combate à epidemia do HIV e SIDA. De 2011 a 2013 registamos uma redução da transmissão sexual do HIV em 25%. Registamos, igualmente, redução da transmissão do vírus do HIV da mãe para o filho em quase metade nos últimos 3 anos, passando de 11.9% em 2013 para 6.2% em 2015.
Queremos assegurar que no final do ano em curso, 922.054 concidadãos infectados com HIV estarão em tratamento anti-retroviral, dos quais 70.241 são crianças, elevando a cobertura para 80% das pessoas elegíveis. Embora tenhamos resultados encorajadores, reconhecemos que ainda há muitos desafios para alcançar um Moçambique livre de SIDA até 2030.
Moçambicanas, Moçambicanos;
Compatriotas!
Um dos aspectos mais críticos, neste particular, é a nossa atitude e a nossa atitude é muitas vezes influenciada pela falta de conhecimento, pelas práticas culturais ou sociais, pelas crenças ou pela forma como vemos e nos relacionamos com o mundo.
Somos então todos chamados a envolvermo-nos de forma activa na adopção de atitudes mais positivas, face à saúde em geral.
Neste desafio, as lideranças, a todos os níveis, desempenham um papel fundamental, pois constituem um foco de importância na consolidação das práticas, crenças e convicções das populações.
Reconhecemos o papel dos líderes comunitários e religiosos, bem como dos médicos tradicionais que detém um conhecimento profundo das mentalidades e temores na comunidade.
Por isso, os líderes, como nossos parceiros na promoção de regras de convivência comunitária, tem uma missão nossa iniciativa de definir programas monitoráveis que estimulem condutas preventivas no que diz respeito à transmissão e contaminação pelo HIV e SIDA, mas também na redução do estigma.
Instruímos os Governos provinciais e distritais para traçar metas e programas com a participação específica destes importantes grupos.
Exortamos, igualmente, para que trabalho idêntico seja desenvolvido em face ao período que se avizinha, de modo a combater veemente e para que sejam eliminadas as causas da malária e doenças diarreicas.
Antes de terminar, permitam-me saudar, em nome do povo e, em meu nome pessoal, aos nossos parceiros que apesar das dificuldades de vária ordem, continuam firmes no seu apoio à nossa luta contra o HIV e SIDA.
Sem este apoio, o nosso país não estaria em condições de responder de forma efectiva à prevenção, ao tratamento e a todo o processo de combate ao HIV e SIDA.
Saudamos a todos actores nacionais, activistas activos e anónimos que, dia a dia, sem poupar esforços, fazem de tudo para salvar vidas e para reduzir novas infecções com HIV.
Uma especial saudação aos trabalhadores da Saúde, pelos esforços para a correcção da tendência de sero-prevalência.
Exortamos a todos, a render uma homenagem aos compatriotas que perderam as suas vidas devido a esta doença. Encorajamos aos infectados e às suas famílias para encarar o futuro com esperança.
Gostaríamos de apelar a todos para juntos reflectirmos sobre os esforços colectivos e necessários para elevar a qualidade de vida dos infectados e gradualmente acabarmos com a epidemia do SIDA.
Unidos e empenhados, vamos alcançar zero infecções, zero discriminação e zero mortes por HIV e SIDA em Moçambique.
Para finalizar, convido a todos a dizer: “Por Amor à vida, Eu Protejo-me do HIV e SIDA”.
Muito obrigado pela atenção dispensada!
