A CHEFE da bancada parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa, reafirmou ontem na Assembleia da República que o partido no poder não tem medo da descentralização, desde que ela seja feita em respeito à Constituição.
Discursando na abertura da IV sessão ordinária do órgão legislativo, Margarida Talapa disse que a Frelimo defende que a unidade nacional é o pilar inabalável para a consolidação da moçambicanidade, da paz e do rumo que o país trilha para o progresso e bem-estar. Acrescentou que ela deve ocorrer, salvaguardando sempre o respeito pela diversidade cultural, étnica, religiosa e política que caracteriza Moçambique.
“A Frelimo considera que só pelo diálogo se cultivam os valores de cidadania, de respeito pela diferença, solidariedade, civismo, ética social e se aprofunda a democracia”, afiançou, acrescentando que a Frelimo liderou todas as transformações políticas, culturais, sociais e económicas que ocorreram na vida dos moçambicanos nas últimas cinco décadas.
Segundo Talapa, foi a Frelimo que criou as condições para a descentralização política e económica do país, o que tem estado a ocorrer em respeito ao princípio segundo o qual ela deve e pode ser aprofundada, bastando salvaguardar o sentido unitário do Estado.
Citando o Presidente Filipe Jacinto Nyusi a propósito desta matéria, a chefe da bancada parlamentar da Frelimo indicou que os moçambicanos não partilham de nenhuma visão sectária em relação à economia, às suas riquezas, às suas conquistas e também em aos seus infortúnios.
A descentralização, na óptica da chefe da bancada do partido no poder, deve servir as regiões onde as riquezas e os recursos de Moçambique estão localizados ou onde são explorados. Esses recursos devem também concorrer para melhorar a vida e o bem-estar dos moçambicanos de todo o país.
“A descentralização deverá, pois, resolver a questão das desigualdades sociais, desequilíbrios e assimetrias regionais. A descentralização deverá contribuir para a promoção da justiça social, criação de oportunidades iguais e para maior transparência na distribuição da riqueza”, sublinhou.
Indicou que todos os cidadãos devem lutar contra todas as manifestações de divisão da família moçambicana, distanciando-se daqueles que procuram dividir o país, recorrendo à força das armas ou a outras formas subversivas. Exortou a todos os partidos políticos, às organizações da sociedade civil e socioprofissionais, confissões religiosas e às famílias moçambicanas a lutarem pelo reforço da unidade nacional e a privilegiarem o diálogo na resolução de qualquer que seja a diferença de ideias ou posicionamentos.
“Reiteramos o nosso apelo para que os colegas da Renamo, aqui presentes, sejam eles próprios protagonistas do processo de busca de caminhos para uma paz efectiva e duradoira em Moçambique, abstendo-se dos pronunciamentos violentos e de incentivo à desobediência à lei a que, infelizmente, nos habituaram, e convencendo o seu líder a aceitar o diálogo para o qual o Presidente Filipe Jacinto Nyusi o tem convidado insistentemente, ao longo dos últimos dois anos”, disse.
Margarida Talapa afirmou que apesar dos desenvolvimentos que os deputados da bancada da Frelimo testemunharam nos círculos eleitorais, persiste no seio da sociedade grande preocupação em relação à instabilidade que se vive em alguns pontos do país, protagonizada pela Renamo, que teima em não escutar a voz do povo que clama pela paz e continua a matar, a saquear, a destruir infra-estruturas, bens públicos e privados, ao mesmo tempo que está na mesa do diálogo.
Para a chefe da bancada maioritária na Assembleia da República, o facto de a Renamo ter elegido como seus alvos preferenciais as unidades sanitárias e postos policiais, priva as populações do gozo dos seus direitos à saúde e à protecção, o que, acrescido aos assassinatos e mutilações perpetradas contra civis indefesos, incluindo líderes comunitários e dirigentes do Estado, consubstancia uma flagrante violação dos direitos humanos dos cidadãos.
Para destes actos, disse, a ocorrência de outros casos criminais como raptos e homicídios, incluindo casos de baleamento ainda não esclarecidos, constituem uma grande preocupação no seio da sociedade, clamando por uma intervenção contundente por parte das instituições de administração da justiça, na investigação, esclarecimento e responsabilização criminal dos seus autores materiais e morais.
Afirmou que o assassinato do membro do Conselho de Estado e membro da delegação da Renamo na comissão mista do diálogo, Jeremias Pondeca, é um dos casos em relação ao qual a bancada da Frelimo insta as entidades competentes a esclarecer.
Debruçando-se sobre a agenda da presente sessão parlamentar, Talapa afirmou tratar-se de um verdadeiro desafio à capacidade de trabalho dos deputados. Contudo, observou, os deputados da Frelimo colocarão toda a sua capacidade e seriedade na análise e aprovação dos instrumentos de governação, cientes das suas responsabilidades para com o povo e a criação de melhores condições de vida para os moçambicanos.
