Discurso do Presidente da FRELIMO, Camarada Filipe Jacinto Nyusi, por ocasião da abertura da 10ª Conferência Nacional de Quadros.

Camarada Secretário-Geral da FRELIMO;

Camaradas Membros da Comissão Política;

Camarada Armando Emílio Guebuza, Antigo Presidente da FRELIMO;

Camaradas Membros do Secretariado do Comité Central;

Camaradas Membros do Comité Central;

Distintos Quadros da nossa gloriosa FRELIMO;

Caros Membros de Partidos Políticos Convidados;

Estimados Convidados;

Minhas Camaradas e Meus Camaradas!

É com indescritível emoção e rigozijo que desejamos boas vindas a todos os Camaradas Delegados e Convidados à 10ª Conferência Nacional de Quadros.

Uma saudação, naturalmente, extensível a todos os militantes e simpatizantes do Partido, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, pelo trabalho abnegado e inexcedível, que têm realizado nas múltiplas frentes, elevando e valorizando o nosso Partido FRELIMO, Partido do Povo.

Bem-hajam Caros Camaradas!

Com o espírito de união, harmonia e envolvimento que sempre caracterizou o nosso histórico Partido, saudamos a todos os moçambicanos, mulheres e homens, jovens, a seiva da Nação, adultos, e as crianças, as flores que nunca murcham, que mantêm viva e bem alto a chama da moçambicanidade que precede a nossa Nação.

A Décima Conferência Nacional de Quadros, que hoje inicia, é o culminar de uma jornada de debates e reflexões conjuntas que teve as células, como seu ponto de partida.

Essa jornada continuou, sucessivamente, nas Conferências de Círculo, de Zona, de Cidade, de Distrito e de Província, incluindo a da Cidade de Maputo.

Portanto todos os militantes tiveram a oportunidade, em princípio, a partir da sua célula.

Como todos nós testemunhamos, tratou-se de um movimento imparável, renovador e aglutinador, característico da democracia interna, apanágio do nosso Partido desde a sua fundação há mais de meio século.

Caros Camaradas!

Ao iniciarmos a nossa intervenção inaugural queremos enaltecer e exprimir o nosso tributo a cada moçambicano pelo esforço e empenho demonstrados face às descontinuidades actuais relacionadas, fundamentalmente, com o fenómeno El Nino, caracterizado por seca prolongada, com impacto negativo na produção, o que provocou insuficiência de bens de consumo e de exportação.

A nossa FRELIMO é, sem dúvida, a organização política nacional que reúne o maior naipe de quadros.

Seleccionar milhares de Camaradas, num universo de milhões para participarem nas conferências de quadros, desde o Círculo até ao formato que hoje se inicia, não tem sido um exercício fácil.

Por isso mesmo e, tendo em conta que militam no nosso Partido os melhores quadros que servem ao nosso país na produção, no estudo, na investigação científica e na provisão de diversos serviços, não havia como lograrmos que todos eles participassem nestes fóruns de debate democrático.

Também não temos dúvida de que milhares de quadros, tão valiosos como os que hoje estão aqui presentes, não tiveram a oportunidade de participar directamente nas reuniões que nestas últimas semanas realizamos.

Temos a certeza, de que todos eles deram a sua contribuição, quer em ideias, quer de outras formas, para que as nossas Conferências, a todos os níveis, fossem o sucesso que o nosso Povo está a testemunhar.

Como um Partido de transformações, que concretiza a sua linha política com base nas aspirações e vontade do Povo, a FRELIMO, quando reúne os seus quadros e o povo todo, está sempre atenta àquelas que são as mais profundas expectativas do nosso Povo.

Por isso, a conquista de uma paz duradoira, o reforço permanente da Unidade Nacional, a redução do custo de vida e a promoção do desenvolvimento económico, rumo ao bem-estar dos moçambicanos e o debate nacional em curso, em torno do aprofundamento da descentralização, são, entre outros assuntos de interesse nacional, os que irão corporizar os nossos debates nesta Conferência.

Com estes debates profundos, queremos manter a nossa tradição de sermos o Partido que estabelece a agenda nacional e tem a iniciativa do debate político, económico, social e cultural ao nível de todo o nosso país.

Queremos manter a FRELIMO, um Partido ganhador, não somente ao nível eleitoral mas, e sobretudo, no facto da visão da FRELIMO ser a que orienta o debate nacional, que ocorre ao nível da sociedade civil e em todos os segmentos do nosso Povo.

Caros Camaradas!

A retoma da nossa economia tem sido condicionada pelos impactos negativos de vários factores exógenos, ou seja, por causas que não dependem de nós.

Refirimo-nos, naturalmente, ao El Nino, à supervalorização do dolar que desvalorizou, sobremaneira, os preços das matérias-primas nos mercados internacionais, aumetando o peso das importações sobre as exportações, provocando um défice na nossa balança comercial, o actual espectro de desestabilização levado a cabo pela Renamo e a falta de investimentos nacionais e estrangeiros devido a decisão das instituições de Breeton Woulds.

Enquanto o nosso Povo humilde, com o espírito generoso e de labor que lhe são característicos, puxa diariamente a locomotiva do crescimento e do desenvolvimento económico, a Renamo, mais uma vez, de forma insistente, ignóbil e repudiável, procura, usando ilegalmente armas, ir matando o sonho de felicidade e de bem-estar colectivo dos moçambicanos.

Todavia, mesmo perante estas adversidades, que não dependem de nós, constatamos com satisfação nas visitas às províncias, que as populações têm sabido transformar as descontinuidades em desafios, auto-superando-se, aumentando a produção e produtividade, seguindo as orientações do Governo do nosso Partido FRELIMO.

E, no conjunto da economia, os sinais têm sido prometedores, resultante dos esforços do Governo em promover, cada vez mais, dentro e fora do Pais, as oportunidades de investimento, aliada da nossa postura de abertura, frontalidade e cooperação com as instituições de Breeton Woulds.

Caros Delegados;

Estimados convidados!

Iniciamos hoje a 10ª Conferência Nacional de Quadros, órgão de Consulta, nos termos da alínea b) do número 3 do artigo 61 dos Estatutos do nosso Partido.

Esta Conferência é um laboratório de ideias, de boas ideais e, por isso, é uma plantaforma ideal para se colher contribuições sobre como podemos continuar a engrandecer o nosso Partido.

A Frelimo deve cumprir o seu papel histórico de Partido de Massas, Partido de vanguarda, trabalhando para a construção de uma sociedade cada vez mais justa, onde os cidadãos possam realizar os seus sonhos de participar na construção de um futuro colectivo de felicidade.

Somos donos de um grande Partido. Partido que fez história no País, na região e no mundo; história da gesta libertadora; história pela emancipação da Mulher, quando ainda não se falava da questão do género; história do enquadramento da Juventude, bem como de um Partido que se pauta pela defesa e promoção dos direitos humanos, dos valores morais e éticos, que caracterizam a nossa moçambicanidade.

Os próximos três anos serão de grandes e exaltantes desafios para o nosso Partido e para todo o Povo moçambicano. Assim como estamos a atravessar os dois primeiros anos do novo ciclo de Governação.

Realizaremos, em 2017, o Décimo Primeiro Congresso.

Em 2018 seguem-se as Eleições Autárquicas para, finalmente, em 2019, realizarmos as Eleições Legislativas, Presidenciais e para as Assembleias Provinciais.

Como em desafios anteriores que enfrentou desde a sua constituição em 1962, a FRELIMO não tem outra alternativa que não seja vencer em todas essas batalhas.

Os nossos adversários bem quereriam emular o percurso vitorioso da FRELIMO há já mais de meio século.

Mas isso só seria possível em Partidos com um perfil de democracia interna semelhante ao nosso.

Só seria possível com Partidos com uma inserção popular como o nosso.

Só seria possível em Partidos com estruturas dinâmicas, entrosadas e sempre renovadas como as que caracterizam o nosso Partido.

Contudo, a tendência vencedora que até ao momento registamos não nos deve conduzir ao espírito triunfalista.

Pelo contrário, ela deve ser o motivo de mais empenho e permanente auto-superação.

Camaradas!

No passado longínquo e recente, vencemos graças à disciplina que nos é característica. Vencemos também graças à coesão no nosso seio.

Na FRELIMO, a disciplina não é um mero expediente para vencer eleições. Ela é o elemento definidor da nossa organização, quer dentro, quer fora do país.

Uma das caracterizações mais comuns do nosso Partido é a sua descrição como uma organização política disciplinada. Disciplinada como ela se articula internamente. Disciplinada também na forma como interage com o Povo e com outros actores sociais de dentro e de fora do nosso país.

Essas características foram-se sedimentando desde os tempos da nossa luta pela independência.

Neste sentido, violar as regras de disciplina deste nosso grande Partido é atentar contra a sua singularidade, contra a sua característica definidora e contra um dos seus elementos fundacionais.

A prática da disciplina para a Frelimo é um acto permanente. Ao priorizarmos a Disciplina Partidária para 2016, quisemos trazer este elemento chave de todas as nossas vitórias à atenção dos nossos quadros, militantes, membros e simpatizantes.

Quisemos reafirmar que, tal como no passado, as vitórias de hoje e de amanhã dependem da nossa capacidade de manter e ostentar um elevado nível e sentido de disciplina.

Disciplina Interna não se compadece com a intriga, com o divisionismo, com a falta de pontualidade e de entrega às tarefas.

Disciplina não se confunde com a maledicência e com a falta de respeito pelos órgãos hierarquicamente superiores ou inferiores. Ela não se confunde com o liberalismo.

Ser disciplinado é ter consciência plena de que os órgãos do Partido são muito mais importantes do que os nossos egos, ou do que cada um de nós é, individualmente.

Ser disciplinado é ter a consciência plena de que pouco valerá sermos aplaudidos ou louvados individualmente, sobretudo se esses aplausos e esses louvores não se estenderem ao Partido que nos sustenta ou se contribuírem para a corrosão do seu prestígio e bom nome. A disciplina distingue-nos dos nossos inimigos.

Como sempre nos recordava o saudoso Presidente Samora Machel, cujo trigésimo aniversário do seu desaparecimento físico estamos a celebrar este ano e nós citamos:

“O inimigo pode falar a nossa língua, vestir a nossa farda, comer da mesma maneira que nós, pode dar vivas à FRELIMO, até gritando mais do que nós. O que ele nunca pode, não é capaz, é de ter o nosso comportamento, viver a nossa linha política.” Fim de citação.

Há que usar, internamente, este conselho imortal e a partir de nós mesmos, temos de nos auto-questionar.

Caros Quadros!

O outro elemento que pretendo abordar, exaustivamente, é a Coesão.

A coesão interna é outro elemento de base do nosso Partido. Há coesão interna quando os órgãos do Partido, desde a célula ao congresso, funcionam de forma dinâmica e harmoniosa.

Há coesão quando o espírito de unidade interna e de crítica e autocrítica enformam a vida de cada quadro, de cada militante, de cada membro e de cada simpatizante do nosso Partido.

A coesão interna é essencial para a constituição de uma organização política funcional e vitoriosa. Permite o sequenciamento dos seus valores, das suas ideias, da sua estratégia e da sua acção política.

Facilita a compreensão plena da missão e dos objectivos da organização.

Quanto maior for a partilha de valores, de ideias e de objectivos entre todos os membros da FRELIMO, seremos cada vez mais coesos.

Coesão é a convicção partilhada de que a diferença de opiniões não se deve constituir num elemento de divisão, nem de suspeição.

Antes pelo contrário, deve constituir-se como um elemento que fortifica o debate interno e a busca por uma visão comum.

A coesão conduz-nos a usar a célula, o círculo, a zona, o comité distrital, provincial ou central para debater ideias.

Parece-nos, assim, óbvio, que a disciplina e a coesão internas se completam e são a chave da vitória nos desafios que teremos de enfrentar no futuro.

São a chave para continuarmos relevantes como Partido de Mudança e como intérpretes das aspirações mais profundas do nosso povo.

São a chave para sabermos dar conteúdo prático ao que o povo moçambicano espera de nós quando diz que quer produzir para vencer a fome, quando diz que quer vencer a pobreza, quando diz que quer trabalhar para o seu bem-estar.

Estas demandas dos moçambicanos terão, obviamente, em cada momento, um conteúdo específico.

Só um Partido disciplinado e coeso pode apreender o sentido dinâmico destas aspirações.

Distintos Quadros;

Meus Camaradas!

O nosso Povo estará atento à maneira como abordamos os seus anseios por um país cada vez mais unido, uno e indivisível.

Por um país de paz, por um país que se mobiliza para reduzir substancialmente o custo de vida, promovendo o desenvolvimento económico, rumo a um bem-estar crescente.

Por um país que, para consolidar a democracia e o espírito de inclusão, pretende continuar a aprofundar o debate nacional sobre a descentralização.

A preocupação dos moçambicanos pela Unidade Nacional reside na compreensão plena de que tudo aquilo porque ansiamos, para nós próprios e para as gerações vindouras, só será conquistado se formos uma nação cada vez mais unida.

A Unidade Nacional é a arma fundamental que nos foi legada pelos precursores e obreiros da nossa nacionalidade.

Ela funda-se na concepção de que as nossas diferenças e particularidades locais são como as flores multicolores que embelezam o jardim que pretendemos que a nossa pátria seja.

Um jardim belo que nos inspira a lutar pelos nossos anseios de progresso. Jardim que nos inspira a lutar pelo nosso desenvolvimento rumo ao bem-estar. O jardim multicolor que queremos que a nossa pátria seja, inspira-nos a lutar pela paz.

Paz que é o maior clamor, a maior exigência de todos os moçambicanos, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico.

Na verdade, quando por um pequeno grupo, vidas de moçambicanos são impiedosamente ceifadas, plantando luto e dor nas nossas famílias;

Quando a livre circulação de pessoas e bens é diariamente ameaçada, tornando a vida dos moçambicanos mais difícil, quando a produção e prestação de serviços têm de ser feitas em condições de risco de vida;

Quando a comercialização agrícola e pesqueira é bloqueada pelos ataques armados de um grupo de indivíduos, quando os produtos, bens e serviços se tornam mais caros, dificultando a vida do nosso Povo, não há como esta questão da Paz não constituir uma preocupação nacional.

A FRELIMO tem que discutir e recomendar soluções que nos possam conduzir a uma Paz efectiva e devolver o sossego e a tranquilidade ao Povo moçambicano.

Neste nosso discurso inicial, queremos manifestar a nossa mais profunda solidariedade para com as vítimas dos ataques da Renamo, inimiga da Paz e do progresso em Moçambique.

A nossa postura de tolerantes e dialogantes contrasta, marcadamente, com a postura belicista da Renamo inimigo da Paz e do progresso em Moçambique.

A Renamo assumiu publicamente uma postura de generalização do conflito, para agudizar, mais ainda, o sofrimento do Povo.

Como um Partido de paz que somos, como um Partido comprometido com a segurança e tranquilidade do nosso Povo, como um Partido com responsabilidades governativas, temos o dever de repor a PAZ.

O sentido responsável que nos move ao diálogo, a nossa tolerância e a paciência, não deve significar nunca o receio de defender esta pátria que libertamos com muito sacrifício.

A Paz sim, mas não a qualquer preço. A tarifa da nossa Paz está na nossa Lei Mãe, na Constituição da República e nas demais leis.

Caros camaradas!

A FRELIMO liderou todas as transformações positivas que ocorreram na vida do nosso Povo nas últimas cinco décadas.

A FRELIMO foi pioneira e tem sido campeã da descentralização política e económica no nosso país.

Ela deverá continuar a liderar, e de forma inclusiva, o debate sobre o aprofundamento da descentralização. Este é o caminho para continuarmos alinhados com as expectativas do nosso Povo.

A autarcização, que começou com 33 municípios, e agora já vai nos 53, foi postulada pelo nosso Partido.

A institucionalização das Assembleias Provinciais resultou também da determinação da FRELIMO num exercício da inclusão de segmentos cada vez mais amplos de moçambicanos na busca de soluções para os assuntos nacionais.

Na Assembleia da República, a Bancada da Frelimo, a nossa Bancada, tem estado na linha da vanguarda na criação de novos distritos, para aproximar a administração pública aos cidadãos e dinamizar o desenvolvimento local.

Temos a consciência de que as transformações políticas, económicas e sociais que têm estado a ocorrer em Moçambique aconselham que, em cada momento, avaliemos se o ritmo da descentralização e o seu formato correspondem ao estágio da nossa realidade e aos interesses do Povo.

Nós, na FRELIMO, não temos nenhum tabu, em relação a esta e a outras matérias de grande importância na vida do nosso povo.

O que sempre faremos é respeitar a nossa história, os passos firmes que demos no processo de implantação de Moçambique como um País livre, independente, soberano e democrático.

Naturalmente, advogamos e defendemos o princípio de que a descentralização deve ocorrer, e pode ser aprofundada, com a salvaguarda do sentido unitário do nosso Estado.

Os moçambicanos estiveram, sempre, irmanados nos sacrifícios e nas vitórias.

As conquistas de uns, são conquistas de todos. As dores de uns, são dores de todos.

Sabemos que os moçambicanos não partilham de nenhuma visão sectária em relação à economia, em relação às suas riquezas, em relação às suas conquistas e, também, em relação aos seus infortúnios.

Devendo, naturalmente, servir as regiões onde as riquezas e os recursos de Moçambique estão localizadas ou de onde são colectados, eles devem, também concorrer, para melhorar a vida e o bem-estar dos moçambicanos de todo o país.

A descentralização deverá, pois, responder à questão da redução das desigualdades sociais, desequilíbrios e assimetrias regionais.

A descentralização deverá contribuir para a promoção da justiça social, para a criação de oportunidades iguais e maior transparência na distribuição da riqueza.

Camaradas!

O nosso grande Partido está também presente em países onde se congrega a diáspora moçambicana.

O mesmo entusiasmo que caracterizou este movimento renovador que culmina com esta Conferência Nacional de Quadros, esteve presente em algumas células, círculos e em estruturas do Partido dos nossos compatriotas que vivem fora das fronteiras nacionais.

Queremos, pois, saudar a todos os moçambicanos na diáspora pela sua inabalável moçambicanidade.

Queremos saudá-los pela ligação simbiótica que mantêm com a Pátria-Mãe.

O nosso país não seria completo, sem a contribuição da sua diáspora, no seu crescimento e desenvolvimento.

Caros Quadros da FRELIMO;

Meus Camaradas!

O nosso Partido encontra-se numa fase de transição geracional da sua liderança.

É mais um exercício interno de aceitação e/ou de realização.

Resistimos tentações nos ciclos passados que vivemos em diferentes contextos.

Vivemos a guerra contra o colonialismo, a guerra movida pelo regime minoritário da Rodésia do Sul e vivemos a guerra movida pela Renamo. Hoje continuamos desestabilizados pela mesma Renamo.

Passamos por crises económicas mais difíceis, mas a FRELIMO nunca vergou, soube sempre estar, soube gerir transições, com virtude e grande mestria. Este é o grande mérito do nosso cinquentenário Partido.

Gerir correctamente a transição geracional é uma outra experiencia. Ela exige uma grande ponderação e paciência a todos nós, isto é, a geração que passa e a geração que recebe o legado. Exige uma preparação de todos, pois não se trata da prova para a avaliação da eficiência do passado ou do presente.

Trata-se do exercício que visa a manutenção da eficiência e eficâcia da nossa FRELIMO. Por isso, todos nós devemos trabalhar para o sucesso deste projecto da Frelimo que neste cíclo foi lançado.

Nesta Conferência vamos ter como agenda principal, o estudo e debate da Proposta de Teses ao 11º Congresso do nosso Partido.

Teses que versam sobre questões de importância fundamental para a vida do Partido e do País.

Por isso, em termos metodológicos, as Teses serão as linhas orientadoras da acção do Partido e do Estado para os próximos 5 anos, após a realização do 11º Congresso.

Neste contexto, serão a base para a elaboração do Programa e para a revisão dos Estatutos do Partido, de modo a adequá-los à realidade política, económica e sócio-cultural do nosso País.

Com este naipe de quadros esperamos que se gerem debates francos, de forma aberta e honesta, com o condão de permitir a elaboração de uma proposta de teses mais consentâneas com as aspirações dos moçambicanos.

Com estas palavras temos a honra de Declarar aberta a Décima Conferência Nacional de Quadros do Partido Frelimo.

FRELIMO Hoyee!

Obrigado pela atenção Camaradas.

{mp3}DiscursoPR.MP3{/mp3}