RETOMAM hoje, na cidade de Maputo, as reuniões da comissão mista constituída para preparar o encontro entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, com vista à busca da paz.
O encontro, que acontece após um interregno de quinze dias, deverá ser marcado pela abordagem do segundo ponto da agenda acordada pelas partes, relacionado com o estabelecimento dos termos e condições para a cessação das hostilidades militares no país.
No final da última ronda negocial mediadores internacionais do diálogo deixaram recomendações para as duas equipas, nomeadamente uma indicada pelo Presidente da República e outra pelo líder da Renamo, no sentido destas, de forma singular, trabalharem na criação de condições para o estabelecimento de tréguas, matéria que à priori denunciou nítidas divergências no concernente ao posicionamento das Forças de Defesa e Segurança que se encontram posicionadas na zona da Serra da Gorongosa, província de Sofala, onde se supõe esteja Afonso Dhlakama.
A Renamo condicionava, até então, o cessar-fogo à retirada dos contingentes das Forças de Defesa e Segurança das posições junto à Serra da Gorongosa, alegando que a integridade do seu líder estava a ser posta em causa.
O Executivo já foi claro em torno desta inquietação da “perdiz”. Segundo o Governo, as Forças de Defesa e Segurança (FDS) cumprem, em todo o território nacional, uma missão de Estado, consagrada na Constituição da República, que é de protecção das populações, dos seus bens, chamando a si o dever de assegurar a livre circulação dos moçambicanos, num clima de paz, harmonia e segurança.
Os mediadores internacionais pretendem, face a este ambiente, manter um encontro urgente com o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, na Gorongosa, sendo importante que a trégua seja acordada.
O Governo defende que a suspensão das hostilidades é, por si só, uma garantia de segurança para o estabelecimento de um corredor desmilitarizado pelo qual os mediadores internacionais poderão se movimentar, o que implica necessariamente o recuo das suas tropas no terreno.
Até à interrupção das conversações aventava-se a criação de um grupo de trabalho com a missão de definir tecnicamente o molde operacional de tal corredor desmilitarizado na Gorongosa.
Este grupo poderá propor à comissão mista um calendário de etapas a seguir para o estabelecimento de termos e condições que visam um cessar-fogo permanente.
Trata-se, segundo observadores, de uma matéria que carece ainda de acordo no quadro da própria comissão mista, prevalecendo a expectativa de aparecer uma Renamo predisposta a fazer cedências como o Governo fez, responsavelmente, quando da abordagem do primeiro ponto de agenda.
Ao longo desta semana a comissão mista vai procurar inteirar-se dos avanços verificados em torno de pacotes legislativos exigidos pela Renamo, cuja elaboração está a cargo de uma subcomissão constituída no dia 17 de Agosto de 2016 para trabalhar na revisão pontual da Constituição da República; na alteração da Lei dos Órgãos Locais do Estado e seu Regulamento; na aprovação da Lei dos Órgãos de Governação Provincial; na adopção da Lei de Finanças Provinciais; na revisão da Lei de Bases da Organização e Financiamento da Administração Pública e no reexame do modelo de autarcização de todos os distritos.
De recordar que a equipa do Governo na comissão sofreu alterações na sua composição.
Com efeito, saíram António Hama Thai e Edmundo Galiza Matos Júnior, tendo o estadista moçambicano promovido a entrada de António Boene e Eduardo Chiziane.
