Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, no banquete em honra de Sua Excelência Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, por ocasião da sua visita a Moçambique.

Maputo, 4 de Maio de 2016

Sua Excelência Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa;

 

Senhora Presidente da Assembleia da República de Moçambique;

Senhor Primeiro-Ministro da República de Moçambique;

Venerando Presidente do Tribunal Supremo;

Venerando Presidente do Conselho Constitucional;

Digníssima Procuradora Geral da República;

Digníssimo Provedor de Justiça;

Senhor Armando Emílio Guebuza, Antigo Presidente da República;

Senhores Antigos Titulares dos Órgãos de Soberania;

Senhores Membros do Governo da República Portuguesa e da República de Moçambique;

Senhores Deputados da Assembleia da Republica;

Senhores Membros do Corpo Diplomático Acreditados em Moçambique;

Distintos Convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores!

Quero começar por desejar calorosas boas vindas a si Senhor Presidente e toda a sua ilustre Delegação.

Sejam bem vindos ao nosso país e à sua capital, cidade de Maputo.

Cerca de dois meses passaram desde a cerimónia de investidura de Vossa Excelência como Presidente da República Portuguesa.

Foi uma grande honra para os Moçambicanos poder testemunhar um momento tão marcante do exercício da democracia em Portugal.

Foi um enorme prazer constatar como Vossa Excelência soube imprimir um cunho tão pessoal e inovador a esse histórico momento.

Saudamos com afecto o seu discurso inaugural, uma intervenção feita à dimensão de uma nação inteira, de uma nação tão cheia de história e tão merecedora de futuro.

Saudamos essas suas palavras tão sábias e conciliadoras dessa diversidade que compõe a nação portuguesa.

Palavras que, tal como Vossa Excelência disse, foram “feitas de memória, lealdade, afecto, fidelidade a um destino comum”.

Reconhecemos também nós nesses mesmos valores tudo aquilo que consolida o nosso passado, constrói o presente e desenha o futuro das nossas duas nações.

Parabéns Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa. Parabéns Povo Português.

Estimados Convidados;

Minhas Senhoras, Meus Senhores!

Neste curto espaço de tempo que nos separa da sua tomada de posse muita coisa já aconteceu na interação da nossa diplomacia.

Estes contactos privilegiados entre Moçambique e Portugal consagram o excelente nível de relações de amizade e solidariedade entre os nossos países e povos.

Essa relação solidária como Estados começou há quatro décadas com os Presidentes Samora Machel e Mário Soares.

Nós somos os continuadores de um processo histórico que nunca parou de crescer.

A prontidão com que respondeu ao convite que lhe formulamos, Senhor Presidente, adensa a nossa certeza de que Moçambique e os moçambicanos têm um lugar muito especial entre o povo português e, particularmente, na sua agenda de trabalhos.

Dirão alguns, mais pragmáticos, que não bastam afectos para construir uma cooperação. Os afectos não bastam.

Mas se eles existem e se existe na dimensão que é a da nossa história, então esses criam uma vizinhança que vai bem para além da geografia e das circunstâncias do momento.

Essa amizade fundada no Tempo é uma base sólida para maximizar os benefícios da nossa cooperação mútua.

O Povo Moçambicano e o Povo Português devem tirar vantagens desta relação secular.

E devem saber modernizar e diversificar esses laços que nos ligam.

Não ignoramos, Senhor Presidente, o lugar especial que a nossa terra ocupa na sua trajectória de vida.

Conhecemos bem o afecto que nutre por esta bela pátria que tem a honra de o acolher na sua primeira visita de Estado ao nosso país e ao nosso Continente.

Estamos certos que se recorda com carinho desta terra.

Estamos certos que guarda lembrança deste edifício em que nos encontramos.

Queremos que, uma vez mais, se sinta em casa e se sinta em família nesta terra em que viveu e sonhou.

Senhor Presidente!

Moçambique e Portugal partilham séculos de história e traços identitários e culturais que sustentam as nossas relações de irmandade, solidariedade e cooperação.

Alguns dos momentos vitais da nossa História foram construídos a duas mãos.

Lutámos juntos contra um mesmo regime que oprimia os nossos dois povos.

Derramamos o mesmo sangue contra a injustiça e a discriminação.

Não é uma coincidência que celebremos ao mesmo tempo, em Moçambique e em Portugal, os mesmos 40 anos de liberdade.

Quatro décadas passaram desde que os moçambicanos conquistaram a soberania.

Quatro décadas passaram desde que os portugueses derrubaram a ditadura fascista.

Estamos tecendo uma história com tantos laços comuns a milhares de quilómetros de distância.

Este passado que partilhamos é um património que se mantêm vivo e que renasce no Presente.
O mesmo compromisso com a Paz, a Liberdade, a Democracia e o Estado de direito continua a ser o centro das nossas preocupações.

Esse mesmo compromisso está na base da nossa cooperação como Estados e como povos.

Não defraudaremos as expectativas que esse desafio criou entre o nosso povo.

É esse o nosso primeiro empenho enquanto governo: que a violência e a matança de cidadãos inocentes seja uma página virada na história de Moçambique.

Senhor Presidente;
Minhas Senhoras e Meus Senhores!

Moçambique atravessa momentos relativamente conturbados do ponto de vista de segurança, do ponto de vista económico e social. Não queremos comparar o nosso país com nenhum outro.

Sofremos o impacto combinado de ameaças à paz, da recessão económica e das calamidades naturais.

A paz efetiva não pode ser construída apenas com simples apelos e convites ao bom senso.

A paz verdadeira é um processo complexo que implica muito mais do que o simples calar das armas.
A paz não se constrói com a cobardia mas é preciso, em primeiro lugar, que o exercício da violência e da ameaça terminem.

A criação de um diálogo construtivo constitui uma das principais prioridades da nossa governação.

Apesar da ainda insuficiente resposta por parte da Renamo, o diálogo continua a ser o caminho por nós privilegiado para a construção de consensos e restabelecimento de uma paz verdadeira.

Todas as outras prioridades económicas e políticas precisam que esteja cumprida esta condição.

Não é a primeira vez que fizemos esse exercício de reconciliação.

Há 24 anos atrás fomos capazes de superar um tempo feito de balas e sangue.

Há 24 anos que vivemos em todo o país um tempo novo de tranquilidade.

O caso moçambicano foi exaltado no mundo inteiro como um exemplo de como a maturidade e o amor à Pátria podem vencer sobre a herança da guerra.

Estamos certos que, uma vez mais, seremos capazes de superar um momento atribulado.

Não há mágoas ou feridas que não possam sarar, assim afirmam vozes de moçambicanos.

Não há pessoas nem interesses desavindos que não se possam reconciliar.

Vamos superar o que nos divide e voltar a dar as mãos com verdade e sinceridade.

Aprenderemos a tratar as nossas diferenças políticas como um factor de unidade e de crescimento.

Aprenderemos a não ter medo da diversidade de que somos feitos.

Moçambique é constituído de muitas vontades e todas elas fazem sentido e os moçambicanos devem ser acarinhados.

Excelência, Caro amigo!

A paz é condição essencial mas não basta.

Sabemos que, ao mesmo tempo e com o mesmo empenho, temos que enfrentar os desafios difíceis de uma economia internacional que nos é pouco favorável.

Não podemos esperar que esse ambiente global se torne favorável.

Precisamos de coragem e de criatividade para responder às imposições da crise financeira.

O meu Governo mantém o objectivo de alcançar as metas macroeconómicas ainda que tenham sido traçadas de forma ambiciosa.

Temos consciência que factores exógenos e conjunturais agravam este cenário.

Estamos conscientes do efeito negativo das calamidades naturais, com destaque para a seca na região Sul do país e chuvas acima do normal e inundações na região Norte.

Sabemos de tudo isso e temos consciência de como é grandioso o desafio.

A nossa postura é de que todos estes factores externos não podem justificar um fraco desempenho da nossa parte.

Para enfrentar este quadro desfavorável, o nosso Governo está empenhado na implementação de políticas sectoriais favoráveis ao aumento da produção, produtividade, competitividade e geração de mais emprego.

Senhor Presidente;

Estimados Amigos Presentes;

Caros Compatriotas!

Circunstância da nossa História fizeram com que, num passado longínquo, mãos moçambicanas e portuguesas construíssem fortalezas ao longo do nosso histórico território.

Essas construções obedeciam à lógica da defesa: eram fechadas e serviam para separar fronteiras.

Mas nós edificamos, entretanto juntos uma outra construção. Essa construção é a nossa secular amizade. Porque ela, ao contrária das fortalezas, está repleta de janelas e de pontes.

Nós construímos espaços de troca em todos os domínios. Fizemo-los nas nossas relações político-diplomáticas.

Fizemo-los na cooperação económica e comercial.

Fizemo-lo nas fortes vibrantes ligações culturais e artísticas entre os nossos povos.

Moçambique e Portugal continuam hoje a aprofundar uma cooperação económica concebida em bases sólidas e duradouras.

Regozijamo-nos, em particular, que Portugal seja o principal gerador externo de emprego, com 28 postos de trabalho por cada milhão de dólares investidos.

Encorajamos que esses investimentos incidam na transformação local de produtos primários e apostem cada vez mais em parcerias efectivas com o empresariado moçambicano, partilhando os desafios e os ganhos.

Senhor Presidente!

Recai sobre nós a responsabilidade de elevar as relações entre Moçambique e Portugal para patamares ainda mais cimeiros, valorizando a confiança que os nossos Povos depositaram e continuam a depositar em nós.

Com os olhos postos nos sucessos que esta parceria nos proporcionará, tenho a elevada honra de convidar a todos para este brinde:

❖ À saúde de Sua Excelência Marcelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa;
❖ Ao sucesso da cooperação entre Moçambique e Portugal;

❖ À paz e ao progresso;

❖ À saúde de todos os presentes!

Muito obrigado pela vossa atenção!