66ª Sessão Ordinária da Comissão Política
Sob direcção do Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO, teve lugar a 66ª Sessão Ordinária da Comissão Política, no dia 27 de Abril de 2016, na Sede Nacional da FRELIMO, com o objectivo de analisar a situação política, económica e social actual do país.
1. A Comissão Política saúda o Comité Central da FRELIMO, que na sua V Sessão Ordinária analisou profundamente a situação político-militar e económica do País e congratula-se pela forma como o Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, dirigiu este encontro tendo constituído um momento de reforço da Unidade Nacional e preservação da Paz;
2. A Comissão Política saúda o Comité Central da FRELIMO pela convocação do 11º Congresso a ter lugar de 26 de Setembro a 1 de Outubro de 2017, na Escola Central do Partido, Cidade da Matola, Província de Maputo, um evento que será antecedido de um movimento nacional de festa, de reflexão e de dinamização dos órgãos da FRELIMO, a todos os níveis;
3. A Comissão Política analisou e aprovou a Resolução que cria o Gabinete de Preparação do 11º Congresso e designou o Camarada Eliseu Joaquim Machava, Secretário-Geral da FRELIMO, Chefe do Gabinete Central;
4. A Comissão Política renova a condenação dos ataques protagonizados pela Renamo, principalmente na zona Centro do nosso País, que tem destruído infra-estruturas sócio-económicas e encoraja as diferentes forças da sociedade, incluindo partidos políticos, a continuarem com a multiplicação das iniciativas de preservação da Paz e consolidação da Unidade Nacional, rumo ao progresso do país;
5. A Comissão Política considera que a existência de partidos políticos armados constitui uma grave violação da Constituição da República de Moçambique e encoraja as instituições de direito a agirem no sentido de garantirem a manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas;
6. A Comissão Política foi informada sobre os passos em curso nos contactos com o FMI e Banco Mundial e congratula o Governo pelos resultados conseguidos;
7. A Comissão Política Saúda o Governo de Moçambique pelo aumento de salário, apesar da situação sócio-económica imposta pela conjuntura internacional e encoraja o povo moçambicano a continuar a participar activamente, de forma colectiva e individual, nos programas do desenvolvimento do país;
8. A Comissão Política saúda o Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, pela visita de trabalho à República Federal da Alemanha e ao Reino da Bélgica, bem como à Sede da União Europeia, entre os dias 20 e 24 de Abril, que se saldaram no reforço das relações de amizade e cooperação económica e político-diplomática e na reafirmação de juntos trabalharem para se ultrapassar os desafios do presente;
9. A Comissão Política saúda o Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, pela sua participação, no dia 25 de Abril corrente no Malawi, na Cimeira Tripartida, Moçambique, Zâmbia e Malawi, encontro que destacou a necessidade de maximização do uso de infra-estruturas de transporte e exploração de oportunidades de produção e distribuição de energia na África Austral e a situação dos moçambicanos no Malawi;
10.A Comissão Política felicita o Camarada Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, por ter dirigido, no dia 26 de Abril corrente, na cidade de Cuamba, Província do Niassa, as cerimónias de inauguração da Estação de Tratamento de Água e do Centro Distribuidor, um empreendimento que vai aumentar a qualidade e a capacidade de distribuição de água, contribuindo, assim, para a melhoria de vida dos munícipes;
11.A Comissão Política saúda as Forças de Defesa e Segurança pelo seu empenho na prevenção e combate ao crime, protecção das populações e manutenção da Lei, Ordem e Segurança públicas, bem como na defesa da integridade territorial.
50 Anos
Unidos na Luta Contra a Pobreza
FRELIMO, A FORÇA DA MUDANÇA
Maputo, 27 de Abril de 2016