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As Expectativas em relação ao Conselho de Estado

O Presidente Filipe Nyusi, defendeu hoje em Maputo que o Conselho de Estado deve ser um exemplo de patriotismo, honra e competência, exortando os membros do órgão a dar o seu contributo na defesa dos interesses do país.

 

Nyusi enunciou as suas expectativas em relação ao Conselho de Estado, falando durante a investidura de 13 novos membros do órgão, que tem a função de aconselhar o chefe de Estado moçambicano.

“Os membros do Conselho de Estado devem ser exemplares no patriotismo, na honra e competência, não tenho a menor dúvida de que poderão ajudar o chefe de Estado na defesa dos interesses do povo moçambicano”, afirmou o Presidente moçambicano.

Filipe Nyusi apontou a paz, harmonia social e consolidação da unidade nacional como interesses fundamentais do Estado moçambicano, exortando os conselheiros de Estado a empenharem-se na manutenção desse valores.

Falando aos jornalistas após ser empossado como conselheiro de Estado, o ex-chefe de Estado Armando Guebuza apontou a preservação da paz como prioridade, numa alusão à actual crise político-militar no país.

“O nosso Presidente acabou de dizer que o grande desafio é a paz, trabalharemos para que esse objectivo se concretize, por forma a concentrarmo-nos na manutenção da paz”, declarou Guebuza, que foi substituído por Filipe Nyusi na chefia do Estado moçambicano em 2015.

O Conselho de Estado moçambicano inclui antigos chefes de Estado, o presidente em exercício da Assembleia da República e antigos titulares do órgão, o segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais, o primeiro-ministro, personalidades nomeadas pelo Presidente da República e figuras eleitas pela Assembleia da República.

O líder da Renamo, principal partido de oposição e segundo candidato presidencial mais votado, Afonso Dhlakama, nunca tomou posse como conselheiro de Estado, dado que nunca reconheceu a derrota nas cinco eleições presidenciais em que já participou, desde a abertura multipartidária preconizada pela Constituição da República de 1990.

Apesar disso, um elemento da Renamo tomou hoje posse no órgão.

Também Daviz Simango, líder do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), terceira maior força partidária do país, foi hoje empossado como conselheiro de Estado, sendo uma das figuras designadas pelo Presidente da República, tal como Alberto Chipande, histórico general da Frelimo e tido como “tutor” político de Filipe Nyusi.

A instabilidade em Moçambique tem vindo a deteriorar-se, com acusações mútuas de ataques armados, raptos e assassínios de dirigentes políticos, além do registo de milhares de pessoas da província de Tete em fuga para o vizinho Malawi.

A polícia atribui ao braço armado da Renamo vários ataques a tiro nas últimas semanas nas principais estradas das províncias de Sofala, Manica e Zambézia, uma acusação que o maior partido de oposição nunca desmentiu.

O agravamento da crise política e militar levou o Presidente Filipe Nyusi, a dirigir uma carta convite ao líder da Renamo para a retoma do diálogo, mas Afonso Dhlakama condicionou as conversações à presença da mediação do Governo da África do Sul, Igreja Católica e União Europeia.

A Renamo ameaça tomar o poder, a partir de março, em seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014.

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