Senhora Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro – Ministro,
Distintas autoridades Civis, Judiciais, militares e religiosas
Excelências,
Distintos Convidados,
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Em nome da Bancada Parlamentar da FRELIMO transmito as nossas mais calorosas saudações a todos os presentes nesta cerimónia de Abertura da III Sessão Ordinária da Assembleia da República.
Saudamos o Povo moçambicano que, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, clama pela Paz efectiva, para continuar a sua luta pelo desenvolvimento e pela criação do bem-estar.
Excelências,
Com carinho e elevado respeito saudamos o mais alto magistrado da Nação Moçambicana, Sua Excelência FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da República de Moçambique pelo sucesso alcançado no primeiro ano do novo ciclo de governação e que se traduziu num maior dinamismo na implementação da agenda de desenvolvimento económico, social e cultural do nosso País.
Sob a liderança do Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, Moçambique está a consolidar o crescimento económico, a firmar as bases para a industrialização do País e a garantir uma redistribuição equitativa do rendimento.
Saudamos em particular o pragmatismo, a firmeza e a humildade do Presidente NYUSI na materialização dos compromissos assumidos e na busca de soluções para os problemas com que se debatem os moçambicanos.
Permitam-nos que tomemos esta oportunidade para, de modo especial e com muito carinho saudarmos o Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, pela celebração, a 9 de Fevereiro, de mais um aniversário natalício.
Parabéns e bem-haja, Presidente FILIPE JACINTO NYUSI!
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Excelência,
Queira aceitar a saudação e o carinho de todos os deputados da Bancada Parlamentar da FRELIMO que, desde já, lhe asseguram total apoio e colaboração para o sucesso dos trabalhos da III Sessão que estamos a iniciar.
Através de Sua Excelência Dr. Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro-Ministro, saudamos o Governo de Moçambique pelo bom desempenho demonstrado na resolução dos problemas que apoquentam os moçambicanos e na promoção do desenvolvimento económico e social do País, encorajando-o a prosseguir, com firmeza, na materialização das acções e metas definidas no Programa Quinquenal do Governo, não obstante a difícil conjuntura nacional e internacional.
A vós, senhoras e senhores deputados, respeitados pares, vai a nossa saudação pelo trabalho nos Círculos Eleitorais e formulamos votos de bom trabalho na presente Sessão.
Aos nossos convidados, titulares dos órgãos de soberania, representantes do corpo diplomático, dos partidos políticos, das organizações da sociedade civil, das confissões religiosas, das ordens profissionais, autoridades militares e policiais, comunicação social e público, renovamos o desejo de que continuem a dar o seu contributo no desenvolvimento da nossa bela Pátria Amada.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Excelências,
Mais uma vez, o País está a ser assolado por calamidades naturais, com uma estiagem severa, na região Sul e parte da região Centro, e chuvas intensas na região Norte.
A perspectiva de insegurança alimentar e nutricional grave espreita milhares de famílias nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, em resultado da perda de praticamente toda a colheita, por escassez severa de chuvas, ao mesmo tempo que se regista a perda de milhares de cabeças de gado, por falta de pasto e de água.
Entretanto, na região Norte do País, há o registo da perda de vidas humanas e da destruição de inúmeras infra-estruturas económicas e sociais, incluindo habitações, na sequência das chuvas que fustigam aquela região do País.
Esta situação coloca o Governo e a todos os moçambicanos no desafio de adopção de estratégias de gestão dos recursos hídricos para, conter o impacto das cheias e fazer face à carência de chuvas nas zonas propensas à seca e estiagem, numa altura em que o mundo inteiro é confrontado com fenómenos climatéricos cada vez mais severos.
Saudamos a pronta intervenção do Governo no salvamento e na assistência humanitária às populações afectadas, e encorajamo-lo a prosseguir resolutamente na criação de condições que garantam a segurança alimentar das famílias afectadas, a reposição de infraestruturas e a plena normalização da vida das comunidades.
Saudamos, igualmente, a contribuição dos parceiros de desenvolvimento, ONG’s nacionais e estrangeiras, congregações religiosas e pessoas singulares para mitigar os efeitos da seca e das cheias, apelando a todos os moçambicanos para que se juntem a este movimento de solidariedade em apoio aos compatriotas afectados.
Excelências,
No passado dia 20 de Janeiro, faleceu, na cidade de Nampula o conceituado artista, o humorista Alfane, mais conhecido por “Mukusa Okame”, de quem ficaram registadas obras de carácter educativo e recreativo que encantaram os moçambicanos, em particular a população da província de Nampula, onde residia. À família enlutada vai a nossa solidariedade.
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Respeitados Pares,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
No período que nos separa da segunda Sessão Ordinária, os deputados da FRELIMO realizaram jornadas parlamentares, nos seus respectivos Círculos Eleitorais, efectuando visitas de fiscalização da acção do Governo nos distritos, postos administrativos e localidades, onde tiveram a oportunidade de visitar e interagir com as populações e com diversos grupos sociais.
Nas visitas verificou-se o impacto da acção do Governo na busca de soluções para as grandes questões de desenvolvimento, com destaque para o aumento da produção agrária, através da disponibilização de factores de produção, incluindo o uso de máquinas agrícolas e a difusão de tecnologias de produção mais modernas, a construção e entrada em funcionamento de novas unidades sanitárias e de escolas, devidamente apetrechadas, o melhoramento das vias de acesso, facilitando assim a circulação de pessoas e bens, entre outros.
É notória a disponibilização de mais carteiras escolares e a distribuição atempada do livro escolar para o ensino primário, e a colocação de mais pessoal qualificado nas várias instituições do Estado.
É de congratular o Governo pelo reforço da frota de autocarros e a colocação de mais carruagens para o transporte de passageiros em vários pontos do País, sendo urgente continuar a aperfeiçoar a qualidade de serviços com meios mais adequados, dignos e seguros.
Entretanto, continuam preocupantes os acidentes de viação que provocam derramamento de sangue e a perda de preciosas vidas humanas nas estradas.
O abastecimento de água potável às populações, sobretudo neste momento em que, em resultado da seca e estiagem que assolam parte considerável do País, o problema é mais grave, levando muitos compatriotas a percorrerem longas distâncias para aceder a este precioso líquido.
Encorajamos o Governo a redobrar esforços para solucionar estes e outros problemas que preocupam os nossos compatriotas.
Excelências,
A III Sessão Ordinária da Assembleia da República que hoje inicia é aguardada pelos moçambicanos com grande expectativa, esperando-se que dos deputados das três bancadas parlamentares haja vontade política no debate e busca de soluções para as grandes questões nacionais.
Para além da habitual interacção com o Executivo sobre várias questões de interesse nacional, nas sessões de Perguntas e Informações do Governo, concentraremos as nossas atenções no sistema de administração da justiça, através da apreciação da Informação Anual da Procuradora-Geral da República, da eleição de Juízes eleitos para o Tribunal Supremo e para os Tribunais Superiores de Recurso, da apreciação da Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações, bem como da Informação da 1ª Comissão sobre a revisão do Código do Processo Penal e do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas e Não Privativas de Liberdade.
No que tange ao aperfeiçoamento da legislação, destaque vai para a conclusão da revisão da Lei das Telecomunicações, da Lei da Aviação Civil e da Lei da Educação Profissional, entre outras matérias.
No âmbito da função fiscalizadora, dedicaremos atenção às acções de reforço da transparência na gestão da coisa pública através da apreciação da Conta Geral do Estado de 2014, da Conta Gerência da Assembleia da República de 2015, e da eleição dos Membros da Comissão Central de Ética e do Conselho Superior da Comunicação Social.
Excelências,
A 3 de Fevereiro celebrámos o Dia dos Heróis Moçambicanos, assinalando os 47 anos da morte do Presidente Eduardo Mondlane, fundador da FRELIMO e arquitecto da Unidade Nacional. Uma vez mais, exaltámos os feitos dos melhores filhos de Moçambique que, abandonando tudo, se entregaram, dedicaram a sua juventude e deram as suas vidas pela causa da liberdade do nosso maravilhoso Povo.
Foi mais uma oportunidade para os moçambicanos reconhecerem o sacrifício dos “Jovens do 25 de Setembro” e de reflectirem em torno de questões centrais do desenvolvimento do País, como forma de honrar o sacrifício dos homens e mulheres que, de arma em punho e tendo a Unidade Nacional como factor central, lutaram e venceram o colonialismo português, e conquistaram a Independência e a soberania que todos temos o dever de preservar e defender.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Moçambique vive hoje um momento de grandes perspectivas para o desenvolvimento económico e social, com a descoberta e exploração de recursos naturais estratégicos, como o carvão e o gás.
A expansão das oportunidades de formação técnico-profissional, sobretudo dos jovens, aumenta o efectivo da força de trabalho dotada de conhecimento e de habilidades para o melhor aproveitamento das imensas potencialidades que o País possui, em sectores como a agricultura, o turismo, a indústria, o comércio e serviços.
Apesar destas boas perspectivas e das reformas que o Governo tem vindo a implementar no sector público, visando a criação de um ambiente favorável ao investimento, o País vive um clima de tensão, criado pela Renamo, colocando em risco o processo de desenvolvimento.
Acreditamos que, tal como alguns defendem, existem dentro da Renamo pessoas que não são apologistas da guerra e que compreendem perfeitamente que o diálogo é a melhor opção para se alcançar a paz efectiva em Moçambique.
O seu silêncio cúmplice, conveniente e cobarde, para não perderem alguns benefícios, impede-os de tomar uma atitude para chamarem à razão os apologistas da violência, do saque e da pilhagem ao Povo.
É muita pena que seja a partir do pódio desta Casa do Povo, com discursos incendiários e totalmente irresponsáveis, que colegas nossos têm incitado à desobediência civil, ao divisionismo, ao tribalismo e à guerra para se chegar ao poder.
Devemos apostar no diálogo para alcançarmos consensos em torno das questões que nos diferenciam porque o diálogo permanente e sem pré-condições é a única via para consolidarmos a democracia, alcançarmos a paz efectiva e contribuirmos para o desenvolvimento deste Moçambique.
Apelamos a todos políticos para que sejam actores do processo de desenvolvimento e não promotores da desobediência civil e da guerra. É altura de tratarmos com seriedade a questão da paz, e da Renamo cumprir com o Acordo de Cessação de Hostilidades Militares, entregar as armas e desarmar as mentes.
Não é justo que, cumprindo uma agenda contrária aos interesses dos moçambicanos, teimem em promover a instabilidade do País e a guerra, impedindo os moçambicanos de darem a sua contribuição para o crescimento da economia do País, em ambiente de paz e de tranquilidade, onde podemos educar milhares de crianças e combater muitas doenças.
Aproveitamos esta oportunidade para saudar a firmeza e a acção das Forças de Defesa e Segurança na manutenção da ordem e tranquilidade públicas, em todos os pontos do País, encorajando-as a tudo fazer para garantir a defesa da nossa soberania e a livre circulação de pessoas e bens, em toda a extensão do nosso território.
Excelências
A FRELIMO tem no diálogo o seu instrumento de acção política. A FRELIMO defende que, em democracia, as diferenças ideológicas e de posicionamento sobre os caminhos a seguir diante de qualquer situação devem ser ultrapassados com recurso a um diálogo permanente, aberto, sério e franco, sem preconceitos de qualquer espécie.
Nada justifica que a avidez pelo poder de alguns ponha em causa o sossego, a convivência e a harmonia de milhões de moçambicanos.
A FRELIMO estimula o Governo a continuar pronto para dialogar e considerar propostas e pontos de vista de outras forças políticas, desde que sejam baseados no bom senso e na razão, e não na chantagem política.
O senhor Dhlakama deve aceitar, sem condicionalismos, o convite que lhe tem sido renovado por Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique para um diálogo construtivo, visando desarmar as suas forças residuais e reintegrá-las nos vários sectores, para darem o seu contributo no desenvolvimento de Moçambique.
Excelências,
Lamentamos o ataque a Sua Excelência o deputado Manuel Bissopo a quem desejamos a continuação de uma boa recuperação. Apelamos à não politização deste assunto e que facilitem o trabalho das autoridades competentes, colaborando nas investigações em curso para o esclarecimento deste crime para que os autores sejam identificados e levados à barra da justiça.
Senhora Presidente,
Excelências,
Iniciamos o ano 2016 com elevada esperança e optimismo em relação à paz, estabilidade e prosperidade na nossa Região, no Continente e no Mundo, em geral.
A esperança está, em parte, alicerçada no facto de os Chefes de Estado e de Governo do Continente africano terem decidido, na última Cimeira da União Africana, incluir a Governação, as Eleições e o Constitucionalismo como uma das questões estratégicas, no processo de desenvolvimento sócio-económico dos Países africanos.
Felicitamos os líderes do Continente africano pelo facto de liderarem, de forma clara e inequívoca, o aprofundamento da governação e da democracia em África.
Excelências,
Manifestamos satisfação pelos progressos que se registam no processo de consolidação da democracia em África, facto testemunhado pela realização de eleições multipartidárias regulares.
Reconhecemos, contudo, os desafios que a Região da SADC experimenta relativamente aos processos eleitorais, embora notemos com satisfação que os actores políticos no Reino do Lesoto privilegiam o diálogo na resolução dos seus diferendos políticos, enquanto na República Democrática do Congo, os actores políticos procuram harmonizar as suas posições através do debate dos assuntos de interesse nacional, no respectivo Parlamento, em vez da disputa através das armas.
Inquieta-nos, contudo, o recrudescimento da instabilidade política e da segurança na República do Burundi e apelamos às nossas irmãs e irmãos burundeses que operacionalizem o diálogo já iniciado.
Encorajamos, igualmente, os nossos irmãos da Guiné – Bissau, em especial os seus líderes, a não pouparem esforços para a estabilização do País, e reiteramos o nosso apelo à comunidade internacional, especialmente a CPLP a redobrar esforços, visando o fortalecimento das instituições do Estado guineense.
Com relação ao Médio Oriente, registamos, com satisfação e esperança, os entendimentos recentemente alcançados quer na Líbia como na Síria, e saudamos os esforços da comunidade internacional na busca de soluções duradouras para os conflitos nestes países.
Excelências,
Queremos aqui registar a nossa saudação ao Governo de Moçambique pela promoção de cada vez mais parcerias, no âmbito da cooperação internacional, tanto a nível bilateral como a nível multilateral, no contexto da implementação do programa de combate à pobreza.
Reconhecemos que o contínuo fluxo da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, a par do incremento dos recursos internos, têm contribuído para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos.
Senhora Presidente da Assembleia da República, Excelência
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Excelências
O processo democrático fortalece-se com a prática democrática nos partidos políticos. Uma vez mais, a FRELIMO demonstrou a sua coerência e o seu compromisso com a prática da democracia no seu seio, com a realização, a 5 de Fevereiro corrente, da II Sessão Extraordinária do Comité Central da FRELIMO. Nesta Sessão, o Comité Central elegeu novos membros para o seu Secretariado, com vista ao fortalecimento da máquina executiva do Partido, em face dos desafios que se lhe colocam.
Saudamos os camaradas que cessaram funções, pela valiosa contribuição que deram ao Partido e ao Povo moçambicano, e felicitamos os camaradas eleitos, a quem auguramos os maiores sucessos nas funções para as quais foram eleitos, rumo a novas e retumbantes vitórias nos próximos pleitos eleitorais.
Excelências,
De 10 a 13 de Fevereiro, a Organização da Mulher Moçambicana (OMM) realizou o seu IV Congresso, um momento marcante para toda a mulher moçambicana. De forma clara e inequívoca, a mulher moçambicana reafirmou a sua capacidade e vontade de continuar a assumir um papel decisivo no processo de desenvolvimento nacional.
Ao longo de quatro dias, mulheres provenientes de todos os distritos do País e representando todos os sectores e estratos sociais, uniram-se em verdadeira festa, dançando e cantando bem alto o seu desejo de ver consolidada em Moçambique a Unidade Nacional, a Paz e o desenvolvimento, num processo que foi o culminar do movimento iniciado nos núcleos, passando pelos distritos e pelas províncias.
O IV Congresso da OMM demonstrou, uma vez mais, o compromisso da FRELIMO e das suas Organizações Sociais em se renovar na continuidade, princípio que nenhum outro partido neste País consegue implementar.
Saudamos a camarada Isaura Ferrão Nyusi, Primeira-Dama da República de Moçambique, pela sua proclamação como Presidente da OMM, sinal da confiança que a mulher moçambicana nela deposita para liderar a Organização, na luta pelo reforço do papel da mulher na sociedade moçambicana, e pelo seu compromisso com a causa das camadas mais vulneráveis.
Saudamos a camarada Maria da Luz Dai Guebuza, proclamada Presidente Honorária da OMM, em reconhecimento da sua grande contribuição na liderança da OMM, ao longo de dez anos.
À Camarada Mariazinha Niquice, Secretária-Geral da OMM, eleita no IV Congresso, endereçamos votos de muita saúde e sucessos nesta nobre missão, na certeza de que, com a sua longa experiência de liderança, irá conduzir a nossa OMM para um novo patamar, na elevação da participação da mulher nas várias frentes do desenvolvimento nacional.
Parabéns, camarada Mariazinha Niquice, nossa Secretária-Geral!
Estendemos as nossas felicitações a todas as camaradas eleitas para os diversos órgãos de direcção da maior e mais antiga Organização feminina em Moçambique, a Organização que aglutina e lidera a mulher moçambicana na luta pela sua emancipação.
Bem-haja mulher moçambicana!
Excelências,
Desejamos a todos os compatriotas cristãos que nesta Quaresma sejam portadores de mensagens de paz, de perdão e de reconciliação entre os irmãos, pratiquem a solidariedade para com os mais necessitados e se entreguem em oração pela paz mundial e no nosso País, em particular.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Quero reafirmar o compromisso e a disponibilidade dos deputados da Bancada Parlamentar da FRELIMO de tudo fazer para o cumprimento integral da agenda desta Sessão. Para isso, esperamos poder contar, desde já, com a habitual colaboração e profissionalismo de todos os funcionários da Assembleia da República e das Bancadas Parlamentares, para assegurar o bom andamento dos trabalhos no plenário, nas Comissões de trabalho e nas Bancadas Parlamentares.
Igualmente, esperamos contar com a pronta e habitual colaboração dos órgãos de comunicação social para informar com responsabilidade sobre os trabalhos da Assembleia da República.
Formulamos votos para que esta III Sessão Ordinária da Assembleia da República decorra num clima de paz, cordialidade, franqueza e fraternidade, valores centrais numa democracia e em conformidade com as expectativas dos moçambicanos de que somos dignos mandatários.
Muito obrigada.
50 ANOS
UNIDOS NA LUTA CONTRA A POBREZA
FRELIMO A FORÇA DA MUDANÇA.
Maputo, 17 de Fevereiro de 2016
