Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, na Assembleia Nacional, por ocasião da Visita de Estado, à República da Angola

Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, na Assembleia Nacional, por ocasião da Visita de Estado, à República da Angola de 8 a 12 de Novembro de 2015

Senhor Presidente da Assembleia Nacional da República de Angola;
Senhores Deputados da Assembleia Nacional;
Senhores Membros do Corpo Diplomático Acreditado na República de Angola;
Minhas Senhoras e Meus senhores;

Caros Irmãos.

A nossa visita a esta casa do Povo enquadra-se no reforço das nossas relações bilaterais e, sobretudo, no incremento da nossa cooperação, troca de experiências entre os nossos dois Parlamentos que sintetizam as aspirações dos nossos Povos.

Com muita honra nos dirigimos à Vossas Excelências e, através de vós, legítimos representantes do Povo da República de Angola, de Cabinda ao Cunene e do Mar ao Leste, a quem trazemos as mais calorosas e fraternas saudações do Povo irmão do Índico.

Permitam-nos, tomar esta oportunidade, para expressar a nossa profunda satisfação e gratidão pela calorosa hospitalidade e acolhimento que temos vindo a receber desde a nossa chegada a esta esplêndida Cidade de Luanda.

Estamos aqui em vésperas da celebração do quadragésimo aniversário da vossa independência, porque reconhecemos o mérito da trajectória da vossa luta pela liberdade, paz e estabilidade.

Esta trajectória coincide com o nosso percurso histórico e político contemporâneo.

Estas celebrações estão a avivar as nossas memórias da longa trajectória comum da luta pela autodeterminação.

Evocam os mártires da Pátria e o sofrimento consentido por destacados filhos desta Terra. Este orgulho de Angolanos, também é nosso orgulho.

Senhores Deputados;

Quis a História que moçambicanos e angolanos tivessem o mesmo colonizador. Na sua tentativa de dividir para reinar deportou moçambicanos para este país.

Para nossa felicidade o resultado se reflecte na nossa irmandade, solidariedade e cooperação que hoje celebramos.

As nossas relações de irmandade e solidariedade iniciaram durante a resistência secular contra a ocupação estrangeira.

Reforçaram-se na luta pela emancipação política.
Hoje as nossas relações consolidam-se no processo da edificação da Nação e do Estado dos nossos dois Países.

Foi com esse espírito de camaradagem que há 40 anos proclamamos as nossas independências. Volvidos 40 anos, estamos a celebrar a nossa afirmação no concerto das Nações.

Caros Irmãos,

Esta é a nossa primeira visita de Estado depois da nossa tomada de posse como Presidente da República de Moçambique, a 15 de Janeiro de 2015, na sequência das eleições gerais, legislativas e das assembleias provinciais, realizadas a 15 de Outubro de 2014.

Viemos à Luanda para reafirmar a nossa forte vontade política de continuar a estreitar os nossos laços de amizade, irmandade e cooperação.

Estamos aqui, para expressar o nosso fraterno reconhecimento pelo papel que a Assembleia Nacional de Angola tem estado a desempenhar em prol do desenvolvimento da democracia de Angola e no reforço da nossa cooperação bilateral.

A democracia multipartidária, em Angola e Moçambique tem a mesma idade.
Nasceu e cresceu sob o mesmo substrato político pós-colonial cheio de desafios inerentes às transformações políticas, económicas e sociais que se impunham nos nossos dois Estados.

Fizemos juntos a trajectória da luta pela liberdade, paz e democracia. Lado a lado enfrentamos os mesmos desafios pela unidade nacional, soberania e independência económica.

Estes factos históricos análogos ilustram que temos razões de sobra para incrementar os nossos índices de cooperação.

Juntos buscaremos soluções comuns para os desafios comuns do desenvolvimento.

Devemos tomar a dianteira nesse sentido porque o isolamento é contrário à ideia do progresso técnico, cultural e político, tal como defendeu o Presidente Agostinho Neto, na Universidade de Dar-es-Salam, em 1974.

Caros Deputados;

Como sabem, a situação política e social em Moçambique é estável.

As instituições do Estado estão em pleno funcionamento.

Todavia, temos ainda alguns desafios decorrentes da compreensão dos fundamentos da democracia.

Estes desafios obrigam-nos a redobrar esforços para garantir a unidade nacional, a paz, a estabilidade e concórdia, condições imprescindíveis para o combate ao nosso inimigo comum que é a pobreza.

Viajamos com alguns representantes do nosso Povo, os deputados, em representação dos 250 Deputados da Assembleia da República.

Queremos que eles usem esta oportunidade para a troca de experiência institucional com esta casa e seus colegas, sobre os mais diversos assuntos de interesse comum.

Viemos, pois, colher essa experiência em alguns domínios de interesse mútuo.

Como dissemos, os nossos processos políticos e democráticos apresentam muitas semelhanças.

O Parlamento Moçambicano encontra-se, neste momento, reunido na sua Segunda Sessão da Oitava Legislatura.

Em cumprimento escrupuloso da Lei moçambicana, durante a semana passada o meu Governo esteve na casa do Povo para responder às perguntas das três bancadas da nossa Assembleia da República.

Como se pode depreender trabalhamos com o Parlamento no aprofundamento da democracia, com base nos princípios de separação de poderes e de interdependência.

Admira-nos a vossa coexistência política, que se resume no confronto de ideias e na competição durante os pleitos eleitorais.

Constatamos com agrado que Angola acatou o silêncio das armas e respeita a vida humana e os bens dos cidadãos.

O Povo angolano encontrou a fórmula certa para a coexistência pacífica entre várias formações políticas.
Uma fórmula que consegue manter as formações políticas não armadas.

Acreditamos que esta experiência será explorada pelos nossos Deputados.

Senhor Presidente,
Ilustres Convidados

A livre circulação de pessoas, bens e serviços é um assunto global que preocupa os Governos, Parlamentos e os cidadãos.

A livre circulação de pessoas e bens é um pressuposto básico no exercício económico que facilita o sector empresarial para dar o seu contributo para a produção de rendas.

Quarenta anos depois, achamos que é chegado o momento de reflectirmos juntos a nossa irmandade histórica de modo a reverte-la em acções concretas para o benefício do cidadão.

As nossas regras devem facilitar o ambiente de negócios entre os nossos dois Países tradicionalmente irmãos.

A terminar queremos informar aos estimados deputados que continuaremos a preservar com muito carinho, os nossos laços históricos de amizade, solidariedade e cooperação.

Neste nosso novo ciclo de Governação apostaremos na diplomacia económica.

É tempo para passarmos da retórica para actos concretos que concorram para o bem-estar dos nossos dois Povos.

A nossa cooperação económica deve falar mais alto, só assim conseguiremos sustentar a nossa relação política.

Muito obrigado pela vossa atenção.