Senhor Ministro da Defesa Nacional;

Senhor Ministro do Interior;

 

Senhor Director-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado;

Senhores Antigos Dirigentes do Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique;

 

Senhor Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique;

Senhor Secretário Permanente do Ministério da Defesa Nacional;

Senhores Comandantes de Ramos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique;

Senhores Directores Nacionais do Ministério da Defesa Nacional e do Estado Maior das Forças Armadas de Defesa de Moçambique;

Senhores Oficiais Generais, Oficiais Superiores e Subalternos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique;

Senhores Delegados ao Décimo Sexto Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional;

Distintos Convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores!

Estamos aqui para proceder à abertura do Décimo Sexto Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional, o Ministério a que está adstrita a responsabilidade de defender o território nacional.

Queremos, através de vós saudar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aos Generais, Oficiais Superiores, Subalternos, Sargentos e Praças. Saudamos, igualmente, todos os funcionários civis do Ministério da Defesa Nacional.

A nossa saudação estende-se também aos Militares na Reserva e muito em particular aos antigos dirigentes aqui representados.

Caros Participantes!

Este evento tem lugar num ano muito especial para os Moçambicanos, pois celebramos 40 anos de Independência Nacional, cuja conquista, preservação e consolidação contou com a valiosa contribuição do sector de defesa.

Este é o primeiro Conselho Coordenador no novo ciclo de governação de Moçambique que inauguramos a 15 de Janeiro do presente ano.

É um momento oportuno para avaliar o grau de desempenho e o estágio de cumprimento do Plano Económico e Social do Sector de Defesa.

Ao escolherem o lema: “SECTOR DE DEFESA, PRIORIZANDO A FORMAÇÃO, FIRME NA CONSOLIDAÇÃO DA UNIDADE NACIONAL, PAZ E SEGURANCA”, mostram que o sector da defesa atribui importância á formação do capital humano, com vista a elevar cada vez mais o nível e a capacidade de intervenção no processo de preservação da paz e estabilidade.

A formação pela sua centralidade está directamente associada à prontidão do sector de defesa para o cumprimento da sua nobre missão de defender a soberania e integridade territorial.

Garante a defesa da economia nacional, bem como dos valores da democracia e estado de direito, pressupostos que tornam possível a existência de Moçambique como Nação.

Conforme indica a vossa agenda, esta reunião além de fazer o balanço do Plano de Actividades de 2015, irá debruçar-se sobre temas relevantes para o sector de defesa.

Pela sua importância e dada a sua relação com o lema do presente Conselho Coordenador, apraz-nos partilhar algumas reflexões sobre matérias que poderão ser aprofundadas durante os debates subsequentes.

É um dado assente que o capital humano sempre constituiu uma das maiores prioridades da nossa existência histórica como Estado.

Foi com a formação que moldamos quadros que viriam a desempenhar um papel activo na dinamização do processo de libertação nacional, na preservação da nossa independência e promoção do desenvolvimento sócio-económico.

Hoje volvidos quarenta anos da nossa independência a formação continua cada vez mais relevante, porque formar ou educar o homem é estar preparado para superar qualquer desafio.

Esta asserção é, igualmente válida para os desafios de defesa nacional, face aos mais variados e dinâmicos cenários militares e de segurança nacionais, regionais e globais que assumem contornos cada vez mais complexos.

A formação é uma ferramenta fundamental que permite interpretar, compreender e explicar os fenómenos, políticos, militares e sociais, numa perspectiva de tomada de decisões mais ponderadas e acertadas.

A arte e ciência militares estão em constante evolução, o que exige da nossa parte uma permanente actualização de conhecimentos que só se adquirem no processo formativo individual ou colectivo.

Queremos lançar um desafio no sentido de o sector da defesa continuar a apostar na qualidade dos praças, sargentos e oficiais formados nos nossos estabelecimentos de treino, ensino e formação militar.

Devemos avaliar o impacto nas unidades militares para onde são afectos os quadros formados nestes estabelecimentos, na perspectiva de através de observação física, desenhar acções para melhorar cada vez mais a qualidade de formação.

Ilustres Convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores!

Encorajamos o sector de defesa a consolidar e fomentar permanentemente a Educação Cívico-Patriótica, através da sua disseminação como Disciplina, realização de Cursos específicos e criação de órgãos, a todos os níveis, devidamente estruturados e com funções claramente definidas.

A Educação Patriótica é uma plataforma que permite continuar a incutir o amor por Moçambique e pelo nosso Povo, assim como o orgulho de pertencer a esta Pátria.

Permite ainda que as Forças Armadas continuem a ser uma referência e uma verdadeira escola de cidadania, de promoção da auto-estima, da paz e de consolidação da Unidade Nacional.

Exortamos o sector da defesa a prosseguir nos seus esforços de modernização das Forças Armadas em todos os seus ramos, Exército, Força Aérea, Marinha de Guerra e nos Serviços de Saúde Militar.

No ramo do Exército é importante continuar o completamento das principais unidades em pessoal e meios para que possa cumprir cabalmente a sua missão regulamentar no quadro constitucional.

Na Força Aérea o esforço deve continuar direccionado na sua reactivação, dotando-a de equipamento e recursos humanos especializados e a sua correcta exploração e manutenção. A Força Aérea deve se impor na defesa do nosso espaço aéreo e

no apoio aos demais ramos das Forças Armadas. No espaço aéreo Nacional mandam as Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

No ramo da Marinha de Guerra devemos continuar empenhados na criação de condições para incrementar a sua capacidade operacional, investindo na formação e no seu asseguramento em equipamentos e meios.

Moçambique deve estar livre de pirataria marítima, da pesca ilegal, de poluição e de outros crimes que ocorrem no mar e nas águas interiores.

Na saúde Militar devemos intensificar os esforços iniciados referimo-nos a formação contínua dos trabalhadores da saúde, a reabilitação e edificação de infra-estruturas e equipamentos.

O incremento da capacidade e qualidade de intervenção deve acompanhar o crescimento das necessidades das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e no quadro das missões de interesse público.

Aqui, especial atenção vai para o aprimoramento de excelência na prestação de serviços.

Todos os esforços empreendidos para a modernização das Forças Armadas só terão sentido se investirmos simultaneamente na capacidade de manutenção e conservação dos meios em todos os ramos e serviços e a todos os níveis.

O sector da defesa deve estar atento à evolução da situação política e de segurança nacional, regional e internacional, para o qual deve continuar a investir na formação, estruturação e apetrechamento do serviço responsável pelo tratamento de informações.

Deste modo, é possível aprimorar a sua função de facilitar a tomada de medidas preventivas e dissuasivas que cabem ao sector de defesa face às actuais e novas ameaças.

O Governo continuará a redobrar esforços no sentido de garantir que o sector de defesa continue a cumprir as suas missões constitucionais, incluindo o apoio humanitário às nossas populações e as missões de apoio à paz sob a égide da SADC, União Africana e Nações Unidas.

Queremos deixar o alerta para a preparação do período que se avizinha que tem sido ciclicamente de desastres naturais: seca, chuvas, ciclones ou mesmo sismos.

Exortamos também o sector da defesa a prosseguir na consolidação das bases jurídico-legais, revisitando os principais instrumentos estruturantes da política de defesa nacional para ajustá-los ao actual cenário nacional, regional e internacional, bem como à evolução deste.

Estes instrumentos uma vez apresentados e aprovados pelos órgãos competentes tornam discernível e previsível caminho a percorrer no processo de edificação das Forcas Armadas de Defesa de Moçambique, do ponto de vista organizacional e operacional, permitindo que estejam aptas para os desafios actuais e futuros.

Minhas senhoras e Meus Senhores!

Para terminar, queremos aproveitar este ensejo para, mais uma vez, felicitar-vos pelos êxitos que têm alcançado, sobretudo no que tange à Formação do militar moçambicano, contribuindo na elevação da prontidão operacional das FADM.

Esperamos que os debates e reflexões, durante as sessões, tragam propostas de soluções pragmáticas e sustentáveis com vista a ajustar-se à nossa realidade.

Com estas palavras temos a Honra de Declarar Aberto o Décimo Sexto Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional.

Muito obrigado pela vossa atenção!