Discurso do Presidente da República na abertura do XXV Conselho Coordenador do MINT

Senhor Ministro do Interior;

Senhores Membros do Conselho de Ministros;

Senhor Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique;

Senhor Director-Geral do SISE;

Senhor Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Defesa de Moçambique;

Senhor Governador da Província de Maputo;

Senhora Administradora do Distrito de Marracuene;

Senhores Membros do Conselho Consultivo do Ministério do Interior;

Senhores Oficiais Comissários, Superiores e Subalternos da Polícia da República de Moçambique;

Ilustres Convidados;

Minhas Senhoras, Meus Senhores.

Antes de mais, permitam-me felicitar aos Oficiais Comissários que acabamos de patentear como imperativo do preenchimento da Orgânica da Polícia da República de Moçambique.

A vossa promoção é o reconhecimento dos bons serviços prestados à Pátria e da vossa capacidade de adaptação aos novos desafios que despontam no horizonte.

O vosso desempenho e postura demonstrados ao longo da vossa folha de serviço bastante digna, representam a imagem da Policia da República de Moçambique e constitui um orgulho para os moçambicanos.

Recomendamos, que continuem a explorar ao máximo a vossa própria experiência de direcção, e transmitam às vossas equipas de trabalho o grande sentido de missão, de integridade e de dedicação ao Povo que jurastes servir.

Continuem também a ouvir e aprender dos vossos colaboradores, não tenham nunca a ilusão de que sozinhos têm a solução para todos os desafios. A humildade pode trazer ganhos incomensuráveis para todos nós.

Da nossa parte, tudo faremos para facilitar a vossa missão de comando, de modo a que sejam bem sucedidos. Parabéns, a nossa felicitação se estende para as vossas famílias.

Caros Oficiais Comissários, Superiores e Subalternos,

Permitam-me que saúde os dirigentes e quadros do Ministério do Interior, a todos oficiais comissários, superiores e subalternos, sargentos e guardas em todo o Território Nacional.

A saudação particular para os participantes e convidados deste XXV Conselho Coordenador, que hoje tem início.

Estamos aqui para manifestar o nosso apreço pelo vosso desempenho, na honrosa missão de garantir a Ordem, Segurança e Tranquilidade Públicas.

Na protecção de pessoas e bens, a identificação dos cidadãos nacionais, o controlo do movimento migratório e no salvamento de pessoas do nosso País.

O desempenho dos quadros do Ministério do Interior e dos Serviços e instituições dele dependentes, integrado no contexto das Forças de Defesa e Segurança e no Sistema da Administração da Justiça, tem se assumido como um factor importante na manutenção da paz, Ordem, Segurança e Tranquilidade Públicas.

Caros participantes,

O presente Conselho Coordenador decorre passados poucos dias da comemoração do 23° Aniversário dos Acordos de Roma, o que nos faz, mais uma vez, reflectir sobre a Paz no nosso País.

Com o advento da Paz, o nosso País vem registando níveis assinaláveis de crescimento e desenvolvimento económico que importa manter, e que dia após dia se vai reflectindo na melhoria das condições de vida e do bem-estar dos moçambicanos.

O lema escolhido para este Conselho Coordenador, que passamos a citar “Ministério do Interior, aprimorando estratégias para o reforço da Paz, Segurança e Tranquilidade Públicas”, ilustra claramente a necessidade que temos de vencer os desafios presentes e os que surgem em cada etapa da nossa caminhada.

Um dos desafios mais prementes que se coloca a todos os moçambicanos, é a promoção, manutenção e consolidação da Paz.

Para nós, a Paz é um bem essencial e inalienável sendo que a sua preservação constitui interesse supremo do Estado.

Não podemos, em momento algum, pôr em risco Moçambique esse bem maior.

Os apelos que temos recebido de todas as fontes, são resultantes da vossa dedicação. Porém, e porque reconhecemos as vossas responsabilidades, sois chamados a dar a melhor resposta a este desafio, fazendo com que a Paz passe a coexistir com cada um de nós, de forma que possamos continuar a desenvolver o nosso país.

Um dos investimentos maiores a fazer na preservação da Paz, reside na formação do Homem, pois ele é o centro da nossa governação.

Queremos neste âmbito, saudar os esforços que o Ministério do Interior e a Policia da República de Moçambique tem estado a desenvolver o que empresta cada vez mais a qualidade e interventiva da nossa Policia.

Nesse sentido, queremos recomendar uma maior e melhor selecção dos nossos efectivos, a todos os níveis, e a sua permanente capacitação para responder a uma criminalidade cada vez mais sofisticada.

Urge, sobretudo, especializar os nossos recursos humanos em áreas associadas à prevenção criminal, por forma a atacarmos o mal antes que ele nos atinja.

Para além da formação contínua, é importante aprimorar os mecanismos de inspecção, controlo e supervisão sistemática, das forças policiais e dos funcionários que lidam com o cidadão.

Minhas Senhoras, Meus Senhores

O Conselho Coordenador constitui um momento privilegiado para que o Ministério do Interior, como órgão director central em matéria de segurança e ordem pública, proceda ao balanço das suas actividades, de modo a perspectivar acções futuras.

Esperamos que no decurso dos trabalhos busquem as soluções adequadas para vários problemas que nos afligem.

Falamos dos acidentes de viação, que tem ceifado muitas vidas e destruído tantas outras.

Referimo-nos ao novo fenómeno criminal de rapto e sequestro de pessoas com deficiência de pigmentação da pele.

Fazemos igualmente referência à falsificação de documentos de identificação e de viagem.

No mesmo contexto, impõe-se definir as acções necessárias que permitam ajustar a capacidade do sector aos desafios do controlo do movimento migratório, tendo em conta a actual dinâmica dos fluxos migratórios, resultantes da globalização.

Para o sucesso da vossa missão, como dirigentes e quadros do Ministério do Interior, é importante que continuem a consolidar os mecanismos de colaboração com as demais instituições das Forças de Defesa e Segurança e com o sector da Administração da Justiça.

A nível interno, o Ministério do Interior deve consolidar as reformas em curso, prestando a necessária atenção à reorganização das áreas de Identificação Civil e da Polícia de Investigação Criminal. Devem ter sempre em conta os desafios globais que se colocam actualmente à segurança dos Estados, caracterizados por uma maior circulação de pessoas, pela expansão do crime transnacional organizado e do terrorismo.

Minhas Senhoras, Meus Senhores

A natureza das atribuições do Ministério do Interior exige uma atitude enérgica orientada para o reforço dos padrões de ética e deontologia profissional na prestação de serviço ao cidadão, condição indispensável para o reforço da base de confiança entre as autoridades e o cidadão.

O nosso Povo merece que a sua Polícia e os demais serviços do Ministério do Interior sejam credíveis.

Essa credibilidade e confiança devem resultar da postura de cada um dos seus servidores.

Exortamos cada quadro e dirigente, a dar o seu melhor para encontrar as respostas e formular soluções adequadas e oportunas que satisfaçam as preocupações dos cidadãos, servindo com zelo, dedicação e profissionalismo o Estado.

Para terminar, é nossa expectativa que este XXV Conselho Coordenador sirva de oportunidade para aprofundarem e enriquecerem as vossas experiências, através de reflexões sobre os assuntos constantes da vossa agenda de trabalho.

Com estas palavras temos a honra de declarar aberto o Vigésimo Quinto Conselho Coordenador do Ministério do Interior.

Muito obrigado pela vossa atenção.