Sob direcção do Camarada DANIEL FRANCISCO CHAPO, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, decorreu de 3 a 5 de Abril de 2025, no Salão de Congressos da Escola Central da FRELIMO, na Matola, Província de Maputo, a IV SessãoOrdinária do Comité Central, que contou com a participação de 241 membros, dos 251 efectivos e 16 membros suplentes.
Participaram ainda, como convidados, os Camaradas Joaquim Alberto Chissano e Armando Emílio Guebuza, Presidentes Honorários da FRELIMO, o Camarada Filipe Jacinto Nyusi, Antigo Presidente da FRELIMO, a Camarada Gueta Chapo, Primeira Dama da República, as Camaradas Graça Machel, Maria da Luz Guebuza e Isaura Ferrão Nyusi, Antigas Primeiras-Damas, Quadros da FRELIMO, bem como membros da Sociedade Civil e Académicos.
As crianças, nossas flores que nunca murcham, alegraram a sessão de abertura, cantando, dançando e declamando poesias, em saudação à sessão.
A IV Sessão Ordinária do Comité Central foi também saudada pelas Organizações Sociais da FRELIMO, nomeadamente, a Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), a Organização da Mulher Moçambicana (OMM), e a Organização da Juventude Moçambicana (OJM), enaltecendo os feitos da FRELIMO e do Camarada Presidente DANIEL FRANCISCO CHAPO, com destaque para o impacto da implementação do Plano dos 100 Dias de Governação e a Assinatura do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, instrumentos que já estão a criar um ambiente propício à reconciliação nacional e ao progresso económico e social de Moçambique.
As Organizações Sociais da FRELIMO destacaram o facto de, em menos de três meses de Governação e depois de um período pós-eleitoral conturbado, as medidas até aqui tomadas pelo Governo sob a liderança do Camarada Presidente DANIEL FRANCISCO CHAPO, a destacar o pagamento do 13º vencimento, o pagamento das horas extras, do subsídio social básico e o início do pagamento das dívidas do Estado aos fornecedores de bens e serviços, estão gradualmente a devolver a confiança dos moçambicanos, dos Agentes económicos e Parceiros de Cooperação Internacional, pelo seu impacto na retoma da economia e estabilidade social.
A IV Sessão Ordinária do Comité Central apreciou e aprovou a seguinte agenda de trabalhos contendo de entre outros pontos:
Relatório da Comissão Política;
Relatório do Secretariado do Comité Central;
Relatório do Gabinete Central de Preparação de Eleições;
Revisão Pontual do Regulamento dos Estatutos do Partido;
Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025 – 2044;
Proposta do Programa Quinquenal do Governo 2025 – 2029;
Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2025;
No seu discurso de abertura, o Camarada DANIEL FRANCISCO CHAPO, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, destacou a capacidade da FRELIMO de se renovar, adaptando-se aos imperativos de cada momento e posicionando-se como guia legítimo dos moçambicanos na sua luta pela independência económica, afirmação política, social e cultural. Enfatizou ainda, que a FRELIMO tem logrado estes êxitos graças ao empenho dos seus membros e simpatizantes e ao funcionamento regular dos seus órgãos, a todos os níveis, bem como na ligação com o Povo, seu ponto de partida e de chegada.
O Camarada Presidente DANIEL FRANCISCO CHAPO, encorajou a todos os membros do Partido a uma introspeção profunda da organização de modo a identificar práticas nocivas ao Partido reconhecendo os erros na nossa actuação, de modo a traçar estratégias eficazes que conduzam ao reforço da coesão interna e a genuína convivência com o Povo e no seio do povo, bem como ao resgate dos valores e princípios que sempre nortearam a nossa organização.
Neste contexto, a IV Sessão do Comité Central deliberou pela convocação da reunião de quadros e respectiva Conferência Nacional, visando alargar a participação dos membros e simpatizantes na discussão de matérias de interesse do Partido e do País, tendo como ênfase na renovação do contrato social com os moçambicanos e uma governação orientada para resultados que respondam aos anseios do povo.
O Comité Central enalteceu o alto nível de preparação e organização de todas as fases do processo eleitoral, o que permitiu a FRELIMO e seu candidato DANIEL FRANCISCO CHAPO, disputar e vencer as eleições de 9 de Outubro, fazendo prevalecer a vontade genuína do cidadão eleitor, expressa através do voto depositado na urna, sendo esta a autêntica Verdade Eleitoral.
O Comité Central condenou as manifestações violentas, ilegais e criminosas que vivenciamos, em todo o País, pois considera que as mesmas não têm respaldo nos resultados eleitorais, mas numa agenda meticulosamente preparada para desestabilizar o país e sobretudo estrangular a economia nacional e com impacto directo na vida dos moçambicanos.
O Comité Central exorta os quadros, militantes e Simpatizantes do Partido FRELIMO a reforçar o trabalho nas bases, com uma mensagem de reconciliação, paz, amor e harmonia entre os moçambicanos, desconstruindo as narrativas de ódio propaladas por alguns segmentos que só contribuem para criar dor, luto e perdas incalculáveis de bens públicos e privados.
O Comité Central expressa a sua profunda solidariedade às famílias dos cidadãos que perderam a vida vítimas destas manifestações, desde pessoas singulares até aos membros das Forças de Defesa e Segurança. Em memória dos compatriotas que perderam a vida vítimas das manifestações violentas, do terrorismo, acidentes de viação, desastres naturais, entre outras causas, o Comité Central observou Um Minuto de Silêncio.
Ainda no espírito de solidariedade de moçambicano para moçambicano, O Comité Central exorta aos membros e simpatizantes do Partido e a população em geral a continuar a contribuir para minimizar o sofrimento dos nossos compatriotas afectados pelos Ciclones Chido, Dikeledi e Jude que assolaram as províncias de Cabo delgado, Nampula, Niassa, Zambézia, Sofala, Tete e Manica.
A IV Sessão Ordinária do Comité Central contribuiu com valor de 2.172.000,00Mt (Dois Milhoes, Cento e Setenta e Dois mil Meticais) em apoio às vitimas dos ciclones que afectaram o nosso país, no ano em curso.
O Comité Central tomou boa nota do compromisso político para um dialogo inclusivo assinado no dia 05 de Março, entre os Partidos Políticos com assento na Assembleia da República e com assento nas Assembleias provinciais e Autárquicas. O Comité Central enaltece e saúda os esforços do Camarada Presidente DANIEL FRANCISCO CHAPO, para se alcançar este Compromisso Politico que representa uma base para a estabilização pacificação do País, documento este que foi transformado em Lei e aprovado por unanimidade e aclamação pela Assembleia da República na sua sessão do dia 02 de Abril de 2025.
No intervalo entre a III Sessão Extraordinária e esta, apartaram-se eternamente do Comité Central os Camaradas João dos Santos Ferreira, Zeca Morgado e Luísa Uacate, cujo o desaparecimento representa uma perda irreparável para as suas famílias, para o Partido e para o País.
Nesta conformidade, passaram à membros efectivos do órgão os Camaradas Ângela do Rosário Serrote, Chinguane Sebastião Mabote e Manuel Ribeiro Formiga.
Passou também à Membro do Comité Central o Camarada Carlos Jaime Zavala, eleito Primeiro Secretário do Comité Provincial de Maputo.
Após apreciação e debate dos documentos constantes da agenda, a IV Sessão Ordinária do Comité Central aprovou as Resoluções atinentes à:
Relatório da Comissão Política;
Relatório do Comité de Verificação do Comité Central;
Revisão Pontual do Regulamento dos Estatutos do Partido;
Relatório do Secretariado do Comité Central;
Relatório do Gabinete Central de Preparação de Eleições e;
Plano de Actividades e Orçamento do Partido para 2025;
A IV Sessão Ordinária do Comité Central aprovou, ainda, as seguintes Moções de Saudação:
Ao CAMARADA DANIEL FRANCISCO CHAPO, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique;
Ao Gabinete Central de Preparação de Eleições;
Ao Povo Moçambicano;
Às Forças de Defesa e Segurança; e
Às Organizações Sociais do Partido.
Na sequência da aprovação da Nova Orgânica do Secretariado do Comité Central do Partido FRELIMO, foram eleitos os seguintes camaradas para a responsabilidade de Secretário do Comité Central: Gonçalves João Gemusse, Pedro Madeira Guiliche, Celmira Frederico Pena da Silva e Nelson Muianga.
O Comité Central foi informado dos preparativos da celebração do Jubileu de Ouro da Independência Nacional, no próximo dia 25 de Junho do ano em curso, sob o lema: “50 Anos de Independência: Consolidando a Unidade Nacional, a Paz e o Desenvolvimento Sustentável”.
Para assinalar este marco histórico dos 50 anos da independência, será lançada na próxima segunda-feira, dia 7 de Abril, dia da Mulher Moçambicana, a Chama da Unidade Nacional, em Nangade, Província de Cabo Delgado. A tocha da Chama da Unidade Nacional vai percorrer todo o País, estando prevista a sua chegada, ao Estádio da Machava, no dia 25 de Junho, local onde há 50 anos o Comité Central da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), na voz do saudoso Presidente Samora Moisés Machel, proclamou a independência nacional e a Constituição da República.
Sendo a independência nacional a maior conquista até hoje alcançada pelos moçambicanos, o Comité Central exorta aos moçambicanos para que se associem a este amplo movimento de exaltação da Pátria, Unidade Nacional, Tolerância, Cidadania, Paz e Inclusão, participando nas diversas actividades de índole político, económico, social, desportivo, artístico, académico, científico, cultural e recreativo, que serão realizadas ao longo deste ano.
O Comité Central reafirma que a FRELIMO é um Partido de massas, que defende os interesses do Povo, princípios estes que devem manifestar-se na conduta diária dos seus membros, assente na simplicidade, humildade, respeito e amor pelo povo.
A IV Sessão Ordinária do Comité Central decorreu num ambiente de abertura e franqueza, com um debate profícuo, alicerçados no espírito de crítica-autocrítica que simultaneamente com o respeito e camaradagem, constituem valores para o reforço da coesão que sempre nortearam a sexagenária família FRELIMO.
A FRELIMO sai desta sessão renovada e pronta para encarar os desafios do presente e do futuro, com enfoque no bem-estar de todos moçambicanos.
60 ANOS CONSOLIDANDO A UNIDADE NACIONAL, PROMOVENDO A PAZ E DESENVOLVIMENTO
FRELIMO, A FORÇA DA MUDANÇA!
Matola, 05 de Abril de 2025
