A sua vigilância é fundamental para evitar que se perpetuem actos que possam alimentar a instabilidade nas nossas comunidades
Sob Direcção do Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, teve lugar nos dias 27 e 28 de Novembro de 2024, na Sede Nacional da FRELIMO, a 37ª Sessão ordinária da Comissão Política, para analisar a actual situação política, económica e sócio-cultural do país.
Nos últimos dias, o nosso país tem enfrentado momentos de tensão, com manifestações que se transformaram em episódios de violência, destruição e saques, especificamente nas cidades de Maputo e Matola. O que deveria ser um espaço legítimo de expressão democrática e reflexão da nossa cidadania tem, em alguns casos, gerado cenas que ferem a paz e a convivência harmônica da nossa sociedade.
A Comissão Política enaltece a iniciativa do Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, Camarada Filipe Jacinto Nyusi, que, com grande sabedoria e compromisso com a unidade nacional, convocou encontros com diferentes grupos sociais e particularmente com os Candidatos Presidenciais das eleições de 9 de Outubro — Daniel Francisco Chapo, Ossufo Momade, Lutero Simango e Venâncio Mondlane — com o objectivo de abrir um canal de diálogo e buscar mecanismos eficazes para cessar a onda de violência que tem afectado o nosso país.
A Comissão Política apela a todas as lideranças políticas para que continuem a assumir com responsabilidade a sua missão de servir Moçambique, sempre com o foco na paz, que é o bem maior e indispensável para o nosso desenvolvimento.
A Comissão Política olha para a paz, como a base sobre a qual todos os moçambicanos, independentemente da sua origem ou posição política, podem construir um futuro próspero, democrático e unido.
A Comissão Política convida a todos os actores políticos, sociais e o povo moçambicano em geral a ver este momento pós-eleitoral como uma oportunidade de reflexão profunda sobre os caminhos que Moçambique deve trilhar para fortalecer a nossa democracia, a unidade nacional e a paz definitiva.
Este apelo se estende a todos os moçambicanos, incluindo aqueles que se encontram na diáspora. A sua vigilância é fundamental para evitar que se perpetuem actos que possam alimentar a instabilidade nas nossas comunidades. O trabalho das autoridades de segurança é essencial para garantir a ordem e a tranquilidade pública, e todos devemos colaborar para que a paz prevaleça.
A Comissão Política considera que não há motivo, em qualquer circunstância, que justifique a perda de vidas humanas ou a destruição do que foi arduamente conquistado pelo povo moçambicano. Defende que a solução para os desafios que o país enfrenta está em cada um de nós e todos devemos ser responsáveis na construção de um Moçambique próspero, unido e em paz.
Aos pais e encarregados de educação, a Comissão Política faz um apelo para que estejam atentos aos jovens, especialmente às crianças e adolescentes, e os orientem para que se afastem das manifestações violentas. Encoraja a cada moçambicano a se engajar nas várias frentes de desenvolvimento, em suas comunidades, ou em suas famílias, contribuindo para o progresso colectivo.
A Comissão Política renova o chamamento para que todos aguardem, com serenidade e respeitarem à Lei, até a divulgação oficial dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional. Este é um momento de paciência e de respeito pelo processo democrático que se vive no nosso país.
A Comissão Política reafirma o compromisso em preservar um país de paz que todos os moçambicanos almejam e querem construir, para a actual geração e para as futuras gerações. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para que a paz, a tolerância, o diálogo, o consenso e o debate de ideias sejam sempre os pilares da nossa convivência democrática.
A Comissão Política reconhece o direito à manifestação, que é constitucional e um elemento da democracia. Contudo, condena qualquer tentativa de subversão da ordem democrática ou de criação de obstáculos ao funcionamento das instituições do Estado, do sector privado, da livre circulação de pessoas e bens, e das consequências económicas e sociais que isso pode acarretar.
A Comissão Política manifesta preocupação e repúdio diante das ameaças à integridade física dos nossos camaradas e de todos Moçambicanos, a vandalização das sedes do Partido e de outras instituições, no contexto das manifestações violentas. Tais atitudes afrontam a convivência pacífica e a harmonia que tanto prezamos em nossa política e sociedade.
A Comissão Política encoraja as Forças de Defesa e Segurança, para que continuem a trabalhar com profissionalismo e espírito de Estado, priorizando a protecção da vida humana e dos bens públicos e privados. A Comissão Política celebra o trabalho das brigadas centrais de assistência às províncias e cidade de Maputo, que, entre 21 e 25 de Novembro de 2024, realizaram um trabalho crucial, promovendo uma ampla mobilização contra as manifestações violentas e reforçando a necessidade de preservação da paz e da harmonia social.
A Comissão Política recebeu, com imensa dor e consternação, a triste notícia do falecimento do Membro da Comissão Política e Secretário Geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), Camarada Fernando Francisco Faustino, ocorrido na África do Sul, vítima de doença, cujas cerimónias fúnebres decorreram hoje, 28 de Novembro.
Neste momento de profunda tristeza, a Comissão Política reitera seus mais sinceros sentimentos de pesar e solidariedade à família do Camarada Fernando Faustino, bem como aos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, aos quais ele dedicou sua vida com coragem e devoção. Que a memória da sua luta e do seu legado inspirem todos os que tiveram o privilégio de caminhar ao seu lado.
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